O estado do Pará oficializou nesta terça-feira (23) a Lei nº 11.171/2025, que declara o peixe-boi da Amazônia e o peixe-boi marinho como patrimônios culturais naturais de natureza imaterial. Com a norma, essas espécies ganham status simbólico especial que une reconhecimento cultural e proteção ambiental.
A nova lei prevê que programas de conservação dos peixes-boi passem a ter prioridade nos investimentos públicos do Estado. Também abre caminho para parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e entidades nacionais ou internacionais para fortalecer ações de preservação. Além disso, a medida define que devem ser implementadas fiscalizações para coibir práticas que ameacem a sobrevivência dessas espécies.
Esse reconhecimento é visto como um avanço não apenas para a fauna amazônica, mas para o fortalecimento da identidade cultural paraense ligada à natureza. Representantes de organizações ambientais elogiaram a iniciativa, considerando-a um passo essencial para unir responsabilidade ecológica e valorização simbólica dos animais que fazem parte do imaginário regional.
Os peixes-boi receberão atenção prioritária nos planos de conservação, com destinação orçamentária garantida.
O Pará poderá firmar convênios nacionais e internacionais para viabilizar pesquisas e manejo dessas espécies.
Serão intensificadas ações de fiscalização para coibir práticas ilegais que prejudiquem os peixes-boi.
Está prevista a construção de um recinto de aclimatação na Ilha do Marajó, em Soure, com capacidade para abrigar até oito indivíduos, como parte do plano de conservação.
Esse movimento do Pará reforça a importância de olhar para a biodiversidade amazônica não apenas como recurso, mas como elemento simbólico da cultura do estado um patrimônio cuja preservação precisa caminhar lado a lado com o reconhecimento social.
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