O interesse pelos minerais críticos na Amazônia concentra-se cada vez mais no Pará, onde comunidades tradicionais e territórios quilombolas estão na linha de frente da expansão de projetos estratégicos para a transição energética. Dados do Observatório da Transição Energética, lançados nesta quinta-feira (26) pelo Repórter Brasil, Inesc e PoEMAs, mostram que, nos últimos cinco anos, a pressão sobre essas áreas aumentou de forma acelerada.
Ao menos 31 territórios quilombolas na Amazônia Legal estão na rota da exploração de minerais essenciais para tecnologias avançadas, energia renovável e indústria bélica, totalizando 653 mil hectares, uma área equivalente a 24% de todas as terras quilombolas da região. No Pará, destacam-se São Benedito, Trombetas, Brejo do Meio e Alto Rio Preto, localizados em áreas ricas em cobre, lítio e manganês, com processos minerários já protocolados ou em fase de análise.
O Observatório monitora 7.233 requerimentos de minerais críticos registrados desde 1953 na base da Agência Nacional de Mineração (ANM). Destes, 2.563 processos, ou 35%, foram solicitados entre 2021 e 2025, evidenciando o aumento do interesse sobre os recursos amazônicos, especialmente no Pará.
Esses minerais são estratégicos para baterias, turbinas eólicas, painéis solares, ligas metálicas e carros elétricos, mas também para a indústria bélica. Especialistas alertam que a expansão minerária impacta diretamente comunidades quilombolas e áreas protegidas.
Segundo o Observatório, 128 processos na Amazônia Legal se sobrepõem ou estão a até 10 km de 31 territórios quilombolas, distribuídos entre Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins e Maranhão.
No Pará, 45 processos já estão em operação e são lavras concedidas ou requeridas junto à ANM, afetando diretamente três territórios quilombolas: São Benedito, Trombetas e Brejo do Meio. Outros 83 processos estão em planejamento, indicando que a expansão minerária deve atingir mais territórios nos próximos anos.
“Essa transição energética é para quem? Será que os povos e comunidades tradicionais estão sendo consultados?”, questiona Hilário de Moraes, coordenador da Conaq no Pará e líder da associação quilombola Malungu. Para ele, a pressa em explorar minerais críticos ignora direitos históricos e culturais das comunidades locais, mesmo diante de impactos socioambientais significativos.
O Pará concentra a maior parte das áreas sob pressão na Amazônia. Territórios quilombolas no baixo e médio Trombetas, na região do rio Curuá e na Serra do Carajás são apontados como prioritários para expansão minerária, sobretudo para lítio, cobre e manganês.
Diante do cenário, o deputado federal Keniston Braga alerta para a necessidade de cautela: “Enquanto o Brasil busca acelerar a transição energética, a experiência do Pará mostra que a corrida por minerais críticos precisa avançar com cuidado, garantindo que o desenvolvimento econômico não sacrifique direitos históricos e ambientais, inclusive as conquistas dos territórios quilombolas. A Amazônia paraense, rica em recursos e memória cultural, permanece no centro dessa equação complexa, e a pergunta que permanece é clara: quem realmente se beneficia dessa corrida pelos minerais do futuro?”, alerta.
O Observatório indica que, se todos os projetos se concretizarem, pelo menos 31 territórios quilombolas serão impactados, afetando 653 mil hectares, incluindo terras de alto valor ambiental e cultural no Pará. A análise cruzada de dados da ANM e mapas do Incra mostra que o crescimento da mineração ocorre sem ampla consulta às comunidades, reforçando o protagonismo do estado na disputa pelos recursos estratégicos, e segundo o deputado Keniston é urgente criar políticas que conciliem desenvolvimento econômico e preservação de direitos conquistados.
Fonte e imagem: Câmara dos Deputados
