Interessados têm até 24/4 para pedir a gratuidade. Quem faltou aos dois dias de prova em 2025 deve justificar a ausência para garantir o benefício
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O prazo começou nesta segunda-feira, 13 de abril, e se encerra no dia 24 deste mês. No mesmo período, quem não compareceu aos dois dias de prova Enem em 2025 precisa justificar a ausência, caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.
O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deverá ser realizado na Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar da senha da conta poderá recuperá-la, conforme orientações previstas no edital.
O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:
- Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
- Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição.
- Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem. O período de inscrição ainda será divulgado pelo MEC.
NOME SOCIAL
O edital traz ainda uma novidade: a solicitação de tratamento pelo nome social, antecipadamente, já no ato do pedido de isenção. A medida facilita o cadastro do nome social em todas as fases do exame. Vale ressaltar que o nome social deve constar no cadastro da Receita Federal.
CADÚNICO
O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem.
A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos.
Confira os prazos estabelecidos no edital:
| Justificativa de ausência/Solicitação de isenção da taxa de inscrição | 13 a 24 de abril |
| Resultado da justificativa de ausência/solicitações de isenção da taxa de inscrição | 8 de maio |
| Período de recursos | 11 a 15 de maio |
| Resultado dos recursos | 22 de maio |
ENEM
Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Acesse o edital que trata da isenção e da justificativa de ausência no Enem
Acesse a Página do Participante
Fonte e imagem: Comunicação Social do Inep
