sábado, maio 25, 2024
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Congresso dos EUA intima X a dar acesso a ordens de Moraes

A rede social X comunicou, nesta segunda-feira (15), ter sido intimada pelo Congresso dos Estados Unidos a ceder acesso a todas as ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes envolvendo a moderação de conteúdo na plataforma. Em nota, a equipe Assuntos Governamentais Globais disse que atendeu ao pedido dos parlamentares norte-americanos para “cumprir com suas obrigações de acordo com a legislação dos EUA”.

– A X Corp. foi formalmente intimada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos a fornecer informações sobre as ordens do Supremo Tribunal Federal do Brasil em relação à moderação de conteúdo. Para cumprir suas obrigações de acordo com a legislação dos EUA, a X Corp. respondeu ao Comitê – diz o X.

De acordo com informações obtidas pelo Gazeta do Povo, o ofício do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara de Deputados dos EUA foi enviado a Moraes pela defesa da X Corp, responsável pela gestão da rede social. A empresa avisou ao magistrado que atendeu ao pedido do Congresso norte-americano, mas destacou que pediu aos parlamentares que mantenham os emails sob confidencialidade, porque o material é sigiloso no Brasil.

No documento, o Congresso estadunidense requer ordens “referentes ou relacionadas à moderação, exclusão, suspensão, restrição ou redução da circulação de conteúdo; a remoção ou bloqueio de contas; o desenvolvimento, execução ou aplicação das políticas de moderação de conteúdo da X Corp”.

Também pede informações sobre o tratamento que a X Corp adota em relação à “exatidão ou veracidade de conteúdo; ou a atribuição de conteúdo à fonte ou ao participante de uma operação de influência estrangeira maligna ou patrocinada pelo Estado”.

Fonte: Pleno News/Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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