Na quinta-feira (23 de outubro de 2025), a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), por meio da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, realizou uma apreensão de 32 toneladas de castanha-de-caju no posto fiscal localizado em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.
Segundo apurado, dois veículos foram abordados apresentando notas fiscais uma para 18 toneladas e outra para 14 toneladas com origem em Capitão Poço (PA) e destino a Serra do Mel (RN). Durante a análise das notas, os fiscais detectaram que o valor declarado estava abaixo do valor mínimo instituído pelo Boletim de Preços Mínimos (via Portaria 354/2005), o que resultou no cálculo de ICMS a menor.
O valor da mercadoria foi reajustado para R$ 159.680,00, e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 34.490,88.
Além da apreensão da castanha-de-caju, a Sefa também registrou a retenção de dois módulos habitacionais termoacústicos, avaliados em R$ 74.781,37, transportados de Mirassol (SP) com destino a Goianésia do Pará (PA) no posto fiscal de Jarbas Passarinho (KM-120 da BR-230). Nessa operação, constatou-se a não quitação do Diferencial de Alíquota (Difal) devido em operação interestadual.
A ação ilustra a atenção dos órgãos fiscais estaduais no combate à subfaturação, evasão de tributos e transporte irregular de mercadorias especialmente em setores como o da castanha-de-caju, que possuem grande valor econômico e relevância para a economia da Amazônia.
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