Mercadoria vinda de Manaus apresentava irregularidades na inscrição estadual e ausência de recolhimento de impostos; multa aplicada ultrapassa R$ 52 mil
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), no Baixo Amazonas, foram apreendidos, nesta sexta-feira (6), 182 pneus de diversos modelos que eram transportados em um empurrador procedente de Manaus, com destino a Santarém, no Pará.
“Durante fiscalização em área portuária realizada no município de Santarém, os fiscais, com apoio da Polícia Militar do Estado, abordaram a embarcação e acharam carga composta por 182 pneus. A empresa remetente, com sede em Manaus (AM), enviou mercadoria sujeita com o respectivo destaque do imposto. Mas ficou constatado que a inscrição estadual da empresa, na condição de substituta tributária, encontra-se suspensa no Pará. Também não foi localizado o registro no sistema quanto ao recolhimento do imposto referente à operação”, informou o coordenador Roberto Mota.
A mercadoria, avaliada em R$ 260.963,52, foi retida e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 52.710,91, referente ao imposto e multa.
