As inscrições para o evento, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de junho, começam nesta segunda-feira (12) e seguem até o dia 23 de maio.
A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) deu o pontapé inicial, nesta segunda-feira (12), para a 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Fruto da colaboração com o Conselho da Diversidade Sexual (CEDS), o evento almeja ser um palco essencial para a escuta ativa, o debate construtivo e a formulação de políticas públicas eficazes para a comunidade. Os interessados em participar podem acessar a programação completa e realizar sua inscrição gratuita até o dia 23 de maio, através do link oficial disponibilizado pela secretaria.
Agendada para os dias 27 e 28 de junho, a Conferência terá como sede o auditório David Mufarrej da Universidade da Amazônia (Unama). Este encontro, que antecede a 5ª Conferência Nacional, tem o propósito de congregar representantes do poder público, da sociedade civil em suas diversas esferas e, principalmente, da população LGBTQIA+.
O cerne das discussões envolverá a análise dos avanços conquistados, a identificação dos desafios persistentes e a proposição de soluções tangíveis. O objetivo é garantir que as particularidades da comunidade LGBTQIA+ no Pará sejam devidamente contempladas nas diretrizes que moldarão a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
A Relevância para uma Política Pública Inclusiva
A secretária da Seirdh, Edilza Fontes, enfatiza a importância crucial deste evento para a edificação de um Pará mais equitativo e inclusivo. “Os direitos de toda a população precisam ser garantidos. Esta é uma oportunidade crucial para que vozes diversas da população LGBTQIA+ sejam ouvidas, para juntos construirmos caminhos para uma sociedade mais justa e respeitosa”, declara a titular da secretaria.
Para Gabriela Borja, coordenadora da pasta de diversidade sexual e gênero, a conferência representa um momento decisivo para acolher as demandas dos representantes da comunidade provenientes de diferentes localidades do estado e do país.
“A realização deste evento, reunindo representantes da comunidade do Pará e de outros Estados do Brasil, representa um grande avanço. É o momento em que a população LGBTQIA+ levará, às autoridades, as suas principais pautas. Tudo isso será encaminhado para a Conferência Nacional, que estava suspensa desde 2018 e será realizada nos dias 21 e 25 de outubro deste ano, em Brasília/DF.”
A Programação Detalhada
O primeiro dia da Conferência, 27 de junho, terá sua abertura às 8h com o credenciamento e uma calorosa acolhida cultural, seguida pela mesa de abertura às 9h. O ponto alto da manhã será a primeira palestra magna, às 10h30, que abordará o tema “Direitos LGBTQIA+ no Brasil: Avanços, retrocessos e resistências”, oferecendo um panorama abrangente da situação nacional. A sessão matutina será concluída com a aprovação do regimento interno do evento.
À tarde, os debates serão retomados com o Painel 1, às 14h, que se concentrará nas políticas públicas direcionadas à comunidade LGBTQIA+, com a participação de representantes das secretarias de saúde, educação, assistência social e segurança pública, além do Conselho Estadual de Diversidade Sexual (CEDS). Em seguida, uma roda de conversa proporcionará um espaço para a troca de experiências entre militantes e ativistas de diferentes territórios, incluindo lideranças indígenas, negras, trans, periféricas e de terreiro.
O segundo dia, 28 de junho, terá início às 9h com o Painel 2, intitulado “Empregabilidade e economia LGBTQIA+”, que promoverá um debate sobre a inclusão desta população no mercado de trabalho, o fomento ao empreendedorismo e o enfrentamento à discriminação. A partir das 10h30, os participantes se dividirão em Grupos de Trabalho (GTs), escolhidos no momento da inscrição, para aprofundar as discussões em áreas temáticas específicas. Serão quatro GTs: educação e diversidade nas escolas; saúde integral; empreendedorismo e cultura; violência e segurança.
Após o almoço, às 14h, ocorrerá a Plenária dos GTs, onde as propostas elaboradas nos grupos serão apresentadas e debatidas. O momento culminante será a Plenária Final, às 16h30, com a leitura e aprovação do documento final – uma carta de propostas e moção – e a eleição dos delegados que representarão o Pará na conferência nacional. O evento será encerrado com um vibrante sarau cultural, às 18h.
Serviço:
Endereço: avenida Alcindo Cacela, nº 287, no bairro do Umarizal, em Belém.
Evento: 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;
Data: 27 e 28 de junho;
Local: auditório David Mufarrej, localizado na Universidade da Amazônia;
