A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realiza a Capacitação em Licenciamento Ambiental para os servidores municipais da Região do Marajó. O evento tem programação até a próxima sexta-feira, 22, no município de Soure e conta com 25 técnicos das secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Soure, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Santa Cruz do Arari.
As atividades de capacitação de licenciamento ambiental são realizadas com o apoio das prefeituras e órgãos ambientais dos municípios sede, sendo realizada durante um período de três dias de evento, tendo como público alvo os gestores e técnicos das secretarias de meio ambiente dos municípios participantes. A capacitação é voltada para qualificar gestores e técnicos ambientais nas diversas agendas de licenciamento ambiental a fim de promover a municipalização deste instrumento.
Promovido pela Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), por meio da coordenação da Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental (Gamam), a capacitação em Licenciamento Ambiental acontecerá em todas as regiões de integração do estado do Pará, levando em consideração as particularidades e potencialidades da região a ser atendida.
De acordo com a gerente de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental da Semas, Sheila Bonifácio, a capacitação é voltada para qualificar gestores e técnicos ambientais nos diversos instrumentos de gestão ambiental e com isso, fortalecer o desenvolvimento local dos municípios.
“Esta capacitação, especificamente, envolve as agendas de Competências Ambientais Municipais (Lei Complementar 140/2011) e Resolução COEMA nº 162/2022), Licenciamento Ambiental Rural (LAR), Manejo de Açaizais e Supressão Vegetal, e atenderá a Região do Marajó, tendo como sede o município de Soure, e como convidados está recebendo 25 técnicos municipais de Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Santa Cruz do Arari”, explica a gerente.
Além de indicar qual será a próxima região do estado que a Semas levará a capacitação, Bonifácio destaca que o objetivo principal é levar o protagonismo das políticas ambientais, proporcionando a municipalização das agendas de licenciamento ambiental. “A próxima região a ser atendida será a do Carajás. O objetivo da ação é apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal de forma que os municípios possam tornar-se protagonistas nas ações ambientais promovendo a descentralização e municipalização do licenciamento ambiental no estado do Pará”, finaliza Sheila.
A secretária executiva do fórum de secretarias municipais de meio ambiente do Estado do Pará (FOPESMMA), e secretária municipal de meio ambiente do município de Cachoeira do Arari, Juliete Miranda destaca a importância da Semas estar se aproximando cada vez mais dos municípios marajoaras, fazendo parte da política de municipalização da gestão ambiental e do licenciamento ambiental, através das capacitações ministradas pelo órgão estadual voltadas para o aperfeiçoamento dos técnicos e gestores municipais.
“Esses dias de capacitação foram muito importantes para a nossa região do Marajó. Vínhamos solicitando há bastante tempo e hoje tivemos aqui presente com vários municípios do Marajó, com gestores participando da capacitação dos nossos técnicos. A aproximação com a Semas é muito importante para a municipalização da nossa gestão ambiental e espero que tenhamos outros ao longo do tempo. Nós agradecemos muito ao secretário Rodolpho Zahluth Bastos, agradecemos muito ao secretário Mauro Ó’ de Almeida, que tem nos estendido a mão e não tem deixado os municípios do Marajó desamparados e a todos os técnicos da Semas que estiveram aqui conosco essa semana. Estamos a meio da questão da COP30, então, precisamos trazer projetos para o Marajó, voltados para o Marajó, voltados à nossa realidade, Marajoara e contamos com a Semas para seguir nos auxiliando ainda mais”, conclui a secretária municipal.
Texto: Lucas Quirino – Ascom Semas
Fonte: Agência Pará/Foto: Divulgação
