No sábado (20/09), fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), atuando na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá (nordeste paraense), apreenderam 130 cabeças de gado, avaliadas em R$ 494.000,00, por irregularidades na documentação fiscal.
Duas carretas boiadeiras que saíram de Angical (BA) com destino a Moju (PA) apresentaram notas fiscais de transferência de pessoa física para pessoa física. Uma delas informava que levava 65 bovinos machos de 0 a 12 meses; a outra, machos de 13 a 24 meses. Porém, na verificação física com apoio técnico da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), todos os animais aparentavam ter mais de 24 meses o que evidenciou a falsificação das informações fiscais.
Além disso, constatou-se que as notas fiscais não atendiam à obrigatoriedade de inscrição estadual de produtor rural, o que também caracteriza infração. Em consequência disso, a carga foi retida e lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 168.948,00, correspondentes a imposto não recolhido e multa. Os animais foram entregues à Adepará para demais providências.
Imagem: Agência Pará
