O Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas.
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento.
A decisão foi negociada também com o Ministério de Portos e Aeroportos e outras pastas do Governo do Brasil.
De acordo com o ministro Guilherme Boulos, o Governo do Brasil reafirma seu compromisso com a escuta ativa da sociedade ao revogar o decreto.
“Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. Governo do presidente Lula ouve a sociedade”, afirmou.
Boulos reforçou que “a política do governo de sustentabilidade e preocupação ambiental segue viva, intacta, expressa na redução de desmatamento ano após ano, desde 2023”.
A ministra Sônia Guajajara destacou a importância da tomada de decisão pelo presidente da República, mesmo estando em viagem internacional.
“Os indígenas estão há 33 dias na ocupação com mulheres, crianças e que seguem lá acampadas com condições precárias. Então, foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento neste momento”, disse.
A ministra acrescentou que “hoje a gente vem reafirmar esse nosso compromisso com o respeito à Convenção 169 da OIT e com o direito de escuta dos povos originários”.
A revogação do decreto será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União.
DEPUTADO PARAENSE
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) foi um dos articuladores para o resultado e assim se pronunciou:
Revogado o Decreto nº 12.600/2025
“Após 32 dias de mobilização dos povos indígenas em defesa dos rios Rio Tapajós, Rio Tocantins e Rio Madeira, o governo federal anunciou a revogação do decreto. A decisão reafirma o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o diálogo, com a democracia e com o respeito aos direitos dos povos indígenas. A força do movimento indígena, a mobilização nas ruas e a construção coletiva foram fundamentais para esse resultado. Quando há escuta e responsabilidade social, a democracia avança. Seguimos ao lado dos povos originários, na defesa dos territórios, das águas e da Constituição”, finalizou.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
