Brasília / Belém Nesta terça-feira (7), o Plenário do Senado vai votar o projeto de lei PL 358/2025, que propõe transferir temporariamente a capital do Brasil para Belém (PA) durante o período da COP 30, entre 11 e 21 de novembro. A iniciativa foi aprovada previamente na Câmara dos Deputados e agora aguarda o aval da Casa Alta para se tornar lei.
Se aprovado, o projeto permitirá que os três Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário funcionem na cidade amazônica nesse intervalo. Os atos e despachos do presidente e dos ministros datar-se-ão em Belém e o governo federal ficará encarregado de regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas para viabilizar essa transferência provisória.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) é autora da proposta, que tem caráter simbólico, mas com um propósito claro: destacar a importância da Amazônia nas decisões políticas globais e reforçar o compromisso do país com a agenda climática.
Entre os que já manifestaram apoio estão os senadores paraenses Beto Faro (PT) e Zequinha Marinho (Podemos). Faro defende que a ideia reafirma “a centralidade da Amazônia” nas decisões nacionais, enquanto Marinho ressalta que a medida pode chamar atenção para problemas estruturais enfrentados por Belém, como saúde, segurança e saneamento.
Embora simbólica, essa mudança poderia ter efeitos práticos: movimentar setores da economia local, reforçar visibilidade da cidade no contexto internacional da COP e sensibilizar para a integração da região amazônica nas políticas climáticas e ambientais.
Imagem: Agência Pará
