Na aldeia Akrãtikatejê, Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, o povo Gavião participou nesta quarta-feira (22) da 14ª Consulta Prévia sobre a proposta da Lei de Educação Escolar Indígena no Pará. A ação, promovida pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), reafirma o compromisso do governo com uma educação bilíngue, diferenciada e intercultural, construída com a participação efetiva dos povos indígenas.
O processo é inédito no estado e envolve consultas com diversas etnias, reunindo lideranças, educadores e jovens. “É um momento histórico e emocionante. Estamos transformando a educação escolar indígena, com participação real das comunidades”, destacou Joelma Alencar, da Uepa.
A proposta da lei se baseia em três pilares: a criação da Política Estadual de Educação Escolar Indígena, a instituição de um Conselho Estadual específico e um regime especial para educadores indígenas, garantindo direitos e respeito às especificidades culturais e linguísticas.
Concita Sompré, educadora e liderança da Terra Indígena Mãe Maria, ressaltou a importância histórica do momento. “Essa minuta representa 525 anos de resistência. A educação é nosso caminho para um futuro de dignidade”, afirmou. A cacica Kátia Silene reforçou: “Educação é resistência e transformação. Queremos formar nossos próprios pesquisadores e empreendedores indígenas.”
O ciclo de consultas segue para outras regiões do estado, com próxima parada em Itupiranga. O texto final será encaminhado à Assembleia Legislativa, consolidando um marco na valorização dos saberes e direitos dos povos originários.
Imagem: Agência Pará
