sexta-feira, novembro 22, 2024
Desde 1876

Moraes liberou redes de partido investigado que apoiou Lula

Um dos poucos perfis que apoiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que viraram alvos do ministro Alexandre de Moraes, o Partido da Causa Operária (PCO) teve seus perfis nas redes sociais reestabelecidos pelo magistrado após medidas cautelares. As informações são do portal Metrópoles.

Moraes havia determinado a suspensão das redes da sigla após a legenda de extrema-esquerda defender a “dissolução do STF” e acusar a Corte de promover uma ditadura no país e fraudes nas eleições.

As contas foram bloqueadas em junho de 2022. Entretanto, em fevereiro de 2023, o ministro revisou sua decisão sob a justificativa de que o partido cessou de divulgar “conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”.

O magistrado decidiu, então, liberar as redes do partido sob a condição de que eles não voltassem a divulgar conteúdos tidos como antidemocrático. Em caso de descumprimento, haveria uma multa de R$ 10 mil. O PCO, entretanto, voltou a se posicionar contra o ministro recentemente.

A multa é menor que a estabelecida pelo ministro a qualquer usuário do X que burlassem a derrubada da plataforma utilizando VPN. Nesse caso, a punição é de R$ 50 mil. O ministro determinou a suspensão da rede após o propritário do X, Elon Musk, se recusar a cumprir ordens judiciais controversas por parte do juiz.

Imagem: Reprodução/Fonte: Pleno.News

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