Joaquim Pedro de Morais Filho, o autor da ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na qual é pedida a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, tem uma longa história envolvendo o Judiciário, que vai desde ofensas a desembargadores até um pedido de soltura do traficante Marco Willians Camacho, o Marcola, líder da facção Primeiro Comando da Capital (PCC).
Como réu, Joaquim já respondeu a processos por calúnia, injúria, desacato e ameaça contra juízes e promotores e policiais do estado de São Paulo, e chegou até a ser condenado em um deles na primeira instância, quando recebeu uma pena de quatro anos e oito meses em regime semiaberto da Comarca de Nova Granada, cidade paulista próxima da divisa com Minas Gerais
Em julho do ano passado, segundo o portal UOL, Joaquim foi capturado pela Polícia Federal na cidade de Caucaia, no Ceará, justamente por conta de um mandado de prisão expedido em Nova Granada. Na ocasião, ele ficou sete meses preso em Fortaleza (CE), em uma ala destinada a integrantes do PCC.
No entanto, o que mais chama a atenção para o nome de Joaquim são as inúmeros habeas corpus apresentados por ele no STJ em favor das mais diversas personalidades, que incluem desde o traficante Marcola até o ditador Nicolás Maduro, passando também pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em relação a Marcola, Joaquim pediu a soltura do traficante por considerar que a continuidade da prisão dele seria ilegal. De acordo com Joaquim, o líder do PCC já vem recorrendo há mais de 10 anos de várias condenações e, por isso, deveria receber liberdade provisória, mesmo monitorada, até que todos os recursos sejam julgados.
Já no habeas corpus sobre o ditador Nicolás Maduro, Joaquim pediu que fosse cumprido um mandado de prisão contra o venezuelano que seria originado de um suposto processo nos Estados Unidos relacionado a acusações de tráfico internacional. A exemplo do pedido contra Putin, o STJ também negou a solicitação.
Por fim, na ação em favor de Bolsonaro, que também foi negada pelo STJ, Joaquim apontava que o ex-presidente estaria sofrendo constrangimento ilegal. Para o autor da ação, o STF não poderia julgar o político no caso relacionado ao suposto plano de golpe de Estado por não ter competência legal.
Por essa razão, ele apontou que qualquer ordem de prisão que fosse emitida pela Suprema Corte contra o líder conservador seria inconstitucional. O STJ, porém, a exemplo do que fez com outros habeas corpus impetrados por Joaquim, também se posicionou como incompetente para deliberar sobre a causa.
Fonte: Pleno News/ Fotos: EFE/EPA/SERGEY GUNEEV // JORGE SANTOS/OESTE NOTÍCIAS/AE
