Iniciativa deve fazer parte da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, que vai integrar dados e ações dos ministérios da Educação, Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, entre outros.
Por Redação g1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na terça-feira (5) um decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). A iniciativa prevê a integração de diferentes áreas do governo para reunir informações das crianças de 0 a 6 anos, além de ajudar na definição de políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida da criança e de suas famílias considerando diversos aspectos sociais.
O principal produto dessa política deve ser uma ferramenta digital, como um aplicativo, que vai funcionar como uma carteira digital e deve permitir aos pais receber informações sobre a saúde do filho, como carteira de vacinação, por exemplo, e até acompanhar a fila da creche.
A ideia é que essas informações fiquem disponíveis para os pais, centralizando informações importantes coletadas pelos ministérios, mas também possam ser acessadas por gestores escolares e profissionais da saúde, de maneira a oferecer um panorama sobre a criança.
A política vai contar com o apoio das seguintes pastas:
- Ministério da Educação (MEC)
- Ministério da Saúde
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH)
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
De acordo com o documento, ao qual o g1 teve acesso antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU), será função dos ministérios coordenar, elaborar e monitorar planos de implementação de ações da PNIPI.
Também vai caber aos ministérios deverão assegurar a destinação de recursos para garantir a implementação da política.
Segundo o decreto, a política está estruturada em cinco eixos, cada um coordenado por uma pasta.
- Viver com direitos, com foco em proteção contra abuso, racismo, discriminação e violência — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Viver com educação, que visa o acesso e permanência na educação infantil de qualidade — Ministério da Educação;
- Viver com saúde vai focar no cuidado integral à saúde da criança — Ministério da Saúde;
- Viver com dignidade, com foco em assistência social e proteção — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e
- Integração de informações e comunicação com as famílias, para viabilizar a comunicação pública e a integração de serviços — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Até o momento, não há informações sobre a divulgação do plano de ação dos Ministérios, nem uma previsão para a disponibilização da ferramenta integradora.
Foto: Reprodução/RBS TV
