O ministro das Cidades, Jader Filho, foi o convidado do “Bom Dia, Ministro” de ontem, quarta-feira, 23. Durante a entrevista com emissoras e jornalistas de várias regiões do país, ele destacou novidades no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Uma delas foi a destinação, iniciada anteontem, terça-feira, 22, de 3% das moradias de empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. O Governo Federal financiará 100% das habitações e a medida vai priorizar 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, conforme os dados mais atualizados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O esforço é fruto de parceria dos ministérios do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e Cidadania; e das Cidades, entre outros ministérios. “Chegamos a essas 38 cidades, onde estão concentradas a maior parte das pessoas que moram em situação de rua. Iniciamos o processo, a partir de ontem, e essas prefeituras, na hora que elas fizeram o processo de seleção, que costuma acontecer quando a obra chega em 50%, obrigatoriamente elas têm que destinar 3% daqueles apartamentos ou casas às pessoas que estão morando em situação de rua”, explicou Jader.
O ministro detalhou ainda que as unidades habitacionais serão totalmente doadas às famílias e que elas serão acompanhadas para, além da moradia, terem acesso ao mercado de trabalho e a oportunidades de ascensão social. “Essas casas serão doadas, processo feito com o Orçamento Geral da União. E a gente precisa fazer um acompanhamento, não é só você dar a casa à pessoa que está morando em situação de rua. Tem todo um trabalho que acontece previamente com essas famílias durante o processo de inserção delas no condomínio e após. Porque precisa reinserir aquelas famílias no mercado de trabalho, cuidar da questão da saúde, da educação das crianças, das mulheres, dos idosos”, complementa.
CLASSE MÉDIA
Outra novidade comentada por Jader Filho foi o anúncio realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 3 de abril, durante o evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”, de uma nova faixa do MCMV voltada para famílias de classe média com renda mensal até R$ 12 mil. A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e a linha de financiamento prevê condições facilitadas de crédito, como prazos de pagamento de até 420 meses e juros nominais de 10% ao ano — abaixo dos praticados pelo mercado. A proposta prevê aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. A expectativa é beneficiar cerca de 120 mil famílias ainda em 2025.
“O presidente Lula já vem nos pedindo que a gente amplie as faixas de renda do MCMV há bastante tempo. Nós vimos no processo de onde nós conseguiríamos os recursos para que pudéssemos atender essa demanda do presidente. E a oportunidade que ocorreu foi por meio dos recursos do Pré-Sal, que nós propusemos que fossem destinados à classe média. Porque hoje, no mercado, tem um problema econômico acontecendo nesse momento que está prejudicando muito a classe média”, registra o ministro das Cidades.
“O presidente Lula já vem nos pedindo que a gente amplie as faixas de renda do MCMV há bastante tempo. Nós vimos no processo de onde nós conseguiríamos os recursos para que pudéssemos atender essa demanda do presidente. E a oportunidade que ocorreu foi por meio dos recursos do Pré-Sal, que nós propusemos que fossem destinados à classe média. Porque hoje, no mercado, tem um problema econômico acontecendo nesse momento que está prejudicando muito a classe média”, disse o ministro.
“Se, de um lado, você tem hoje o MCMV atendendo as faixas de R$ 0 até R$ 8,6 mil, e você tinha financiamento nos bancos das classes mais ricas da nossa sociedade, você tinha uma lacuna de falta de financiamento, de falta de recursos para a classe média”, pontua. “Identificamos essa dificuldade ocorrendo dentro do mercado, essa distorção, em que não havia recursos para financiar imóveis para a classe média, que tem a mesma necessidade que todas as outras classes. E essas pessoas também querem realizar o sonho da casa própria”, finalizou.
QUEM PARTICIPOU
Participaram do programa desta quarta-feira os veículos Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/EBC; Portal Diário do Pará (Belém/PA), Rádio CBN (Recife/PE), Rádio Acústica (Camaquã/RS), Rádio Bandeirantes (Campinas/SP), Portal Sinal News (Aracati/CE) e Rádio Mundo Melhor (Governador Valadares/MG).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
