O Governo do Pará lançou, nesta terça-feira (12), o plano de Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPIs), etapa decisiva para a consolidação da política estadual de REDD+ mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal. A iniciativa garante protagonismo a povos indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares na definição das regras e da repartição dos benefícios ambientais.
Mais de 30 consultas serão realizadas em todo o estado para ouvir os Povos e Comunidades Tradicionais (PIQCTAFs) sobre como devem ser aplicados os recursos gerados pela preservação da floresta, especialmente com a comercialização de créditos de carbono.
“Essa política precisa ser construída com quem cuida da floresta todos os dias. É um marco de escuta, participação e justiça socioambiental”, afirmou Raul Protazio Romão, secretário de Meio Ambiente.
A primeira consulta está marcada para os dias 28 a 30 de maio, em Castanhal, com comunidades extrativistas. O cronograma prevê encontros com indígenas em 12 municípios, quilombolas em 18, extrativistas em 6 e agricultores familiares em pelo menos 7 cidades.
A secretária dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, e outras lideranças participaram do lançamento, ressaltando que este é um momento histórico para garantir que os povos da floresta sejam ouvidos e respeitados.
A política de REDD+ permite que o estado acesse recursos internacionais por meio de créditos de carbono, os quais deverão ser reinvestidos em ações que preservem o meio ambiente e fortaleçam as comunidades tradicionais.
Imagem: Agência Pará