Operação de fiscalização no sudeste do Pará identificou irregularidades no transporte do maquinário pesado; quatro termos de apreensão foram emitidos.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na última quarta-feira (6), quatro guindastes que viajavam do município de Serra (ES) com destino a Parauapebas, no sudeste paraense. A carga pesada, interceptada durante fiscalização de rotina, foi avaliada pelos agentes estaduais em R$ 6,8 milhões.
A operação foi coordenada pela Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no posto fiscal localizado no km 9 da rodovia Transamazônica (BR-230), em Marabá. A abordagem estratégica faz parte do cronograma de combate a irregularidades tributárias na entrada de grandes maquinários no estado.
Segundo o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, a irregularidade foi detectada após o cruzamento de dados nos sistemas fazendários. “Constatamos que não houve o recolhimento do ICMS referente ao diferencial de alíquotas (Difal), obrigatório em operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes localizados no Pará”, explicou.
Como resultado da fiscalização, foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs). O montante total da autuação, que abrange tanto o imposto devido quanto as multas aplicadas, soma R$ 1.823.057,56, valor que agora deve ser recolhido aos cofres públicos para a liberação dos veículos.
