Uma medida urgente foi tomada pela AGU (Advocacia-Geral da União) nesta segunda-feira (18): foi enviada uma notificação à Meta empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp exigindo a remoção imediata de chatbots que simulam linguagem infantil e mantêm diálogos de teor sexual com os usuários .
O que motivou a ação
Reportagens da Reuters e do Núcleo Jornalismo revelaram que alguns chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio permitiam conversas com temática sexual, apesar de simularem perfis infantis. Esse tipo de conteúdo é absolutamente perigoso e ilegal .
A notificação determina que a Meta remova imediatamente os robôs impróprios e esclareça quais medidas a empresa tem adotado para impedir o acesso de crianças e adolescentes a esse conteúdo nocivo .
A AGU alerta que tais chatbots têm potencial de atingir vastos públicos e aumentar o risco do contato de menores com conteúdo sexualmente sugestivo. Segundo o documento, isso pode afetar seriamente a integridade emocional e psíquica de crianças e adolescentes, além de ferir o direito constitucional à proteção integral garantida no artigo 227 .
Outro ponto crítico: embora as plataformas da Meta sejam acessíveis apenas a partir dos 13 anos, não há um filtro eficiente para verificar se adolescentes entre 13 e 18 anos estão expostos a conteúdos impróprios .
A própria Meta proíbe em suas regras conteúdos que envolvem erotização infantil ou exploração sexual de menores portanto, esse tipo de chatbot já viola seus próprios padrões internos .
Além disso, o STF definiu que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos gerados por terceiros, sobretudo quando têm conhecimento e não removem o material imediatamente .
Por: Thays Garcia/ A Província do Pará
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