domingo, maio 19, 2024
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Minério é levado ilegalmente do Pará por meio de um mega esquema de crime ambiental

Um esquema milionário de crime ambiental está se desenvolvendo a partir do município de Marabá, no sudetes paraense. Ali, a mineradora “Três Marias” comanda o esquentamento diário de milhares de toneladas de minério de manganês, em uma mina a céu aberto, com a emissão de quase 2.000 notas frias aprovadas pela Secretaria de Estado da Fazenda – Sefa. Até então, nada errado com as notas se a área alvo da mineração não estivesse intacta, sem exploração efetiva, aprovada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas. Basta abrir os olhos diante de uma Nota Fiscal emitida para saber que o esquema acontece com a empresa VLI Multimodal, de propriedade de uma veterana mineradora atuante no Pará, cuja saída do minério ocorre pelo Terminal Ferroviário de Marabá, até o Porto de Itaqui, no Estado do Maranhão.

Somente em 2024, já foram levados de algum lugar do Pará, que não é a mineradora da Vila Capistrano de Abreu, em Marabá, aproximadamente 50.000 toneladas de minério de manganês (cerca de 2.000 carretas cheias). Conforme os levantamentos feitos até então, de janeiro até hoje, a mineradora Três Marias já emitiu 1.792 notas fiscais, totalizando a invejável soma de R$ 8.681.073,48. Há quem afirme que o empresário tem um braço familiar forte para dar todo suporte em relação à emissão das notas fiscais.

A situação ilegal ocorre num momento de grande movimentação no Estado do Pará, quando o Governo segue à risca um roteiro europeu de encontros com as grandes autoridades mundiais, para sediar a COP 30, em novembro do próximo ano. No entanto, o Estado continua sendo vítima de crimes ambientais cometidos por “ferozes alcatéias” que confiam na lógica da impunidade.

A empresa Três Marias, que comanda o esquema, pertence ao empresário Jamil Silva Amorim. Segundo as informações já obtidas pelas autoridades que monitoram o suspeito, ele movimenta a área da mina apenas com seu jatinho, quando desce na Vila Capistrano de Abreu para visitar funcionários, já que nem maquinários foram colocados no local para fantasiar a ação criminosa.

Inclusive, consta que um grande escritório tributarista paraense, que atende pelas iniciais FFV, pegou a bola da vez para advogar em favor do minerador de papéis, colocando em risco suas valiosas certificações e respeito na advocacia paraense, o que também já é monitorado pela Polícia Federal e Justiça Estadual.

A notícia do esquema de crime ambiental no Pará, a partir da mineração “esquentada de manganes”, já circulou por órgãos como Sefa, MPE e MPF. A Semas tomou conhecimento, mas não foi na área. A própria Agência Nacional de Mineração – ANM já visitou a área e constatou a fraude que segue como enredo de inquérito pela Polícia Federal, mas o crime continua em andamento.

A PF monitora o esquema para saber onde se encontra o buraco negro de manganês que alimenta os papéis que saem de Capistrano de Abreu, onde está a mina que não é explorada pela mineradora Três Marias.

Conforme informações de uma fonte que pediu para não ser identificada pela reportagem, Jamil Silva Amorim compra o manganês de alguma mina irregular e emite a nota fiscal legalmente como se o minério tivesse sido retirado de Capistrano de Abreu, configurando, assim, o crime ambiental.

TRANSAÇÃO

Consta ainda de informações que Jamil Silva Amorim havia comprado a mina de um outro grupo minerador, porém, como, aparentemente, ele não levou o negócio avante com a Três Marias”, houve a tentativa, na Justiça, de uma rescisão de contrato, que transcorreu por meio da 1ª Vara Civel Empresarial de Belém, que deferiu o pedido, tendo o proprietário resgatado seu título minerário e a retomada da área de mineração na Vila Capistrano de Abreu, em Marabá. No entanto, a decisão da Justiça não foi cumprida pela Semas e a defesa do suspeito entrou com um agravo de instrumento que está pendente de decisão da desembargadora Gleide Pereira de Moura, da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Assim, notas fiscais continuam sendo emitidas, o manganês é embarcado nos trens da Vale em Marabá e levado para o porto de Itaqui. Entretanto, o minério é apenas “esquentado”, mas não saiu de Capistrano.

A reportagem tenta ouvir a versão do empresário suspeito, mas ele ainda não se reportou nem mesmo por meio de sua defesa. A 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará também foi contatada pela reportagem, por meio de e-mail.

Imagem: Reprodução

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