A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) intensificou as fiscalizações de mercadorias em trânsito e realizou uma operação que terminou com a apreensão de geradores, torres e até uma balança rodoviária. A ação aconteceu no sudeste do estado, região estratégica para o transporte de cargas, e tinha como objetivo verificar a regularidade fiscal dos produtos que circulam entre estados.
Durante a operação, fiscais identificaram um caminhão transportando quatro geradores vindos de Betim, em Minas Gerais, com destino a uma empresa de Canaã dos Carajás. Apesar da apresentação de notas fiscais, foi constatada irregularidade no pagamento do diferencial de alíquota do ICMS, conhecido como Difal. Os equipamentos foram avaliados em mais de R$ 3 milhões e, após a cobrança de impostos e multas que somaram R$ 119,5 mil, a carga foi liberada.
Em outra ação, no posto de fiscalização da Ferrovia de Carajás, duas torres autoportantes vindas do Paraná foram retidas. A documentação indicava que o destino final seria o mesmo estado de origem, mas a fiscalização descobriu que o transporte seguiria, na verdade, para o Pará, o que caracteriza “quebra de trânsito”. As torres foram avaliadas em quase R$ 150 mil, e os responsáveis precisaram recolher pouco mais de R$ 51 mil em impostos e multas para liberar a mercadoria.
A balança rodoviária, também apreendida na operação, foi destinada à verificação de peso de cargas em trânsito, garantindo que veículos transportem mercadorias dentro dos limites legais, evitando acidentes e danos às estradas. A ação da Sefa evidencia o cuidado do órgão em manter a fiscalização ampla, garantindo que todos os impostos sejam pagos corretamente e que empresas regulares não sejam prejudicadas pela concorrência desleal.
Segundo a Secretaria da Fazenda, essas operações fazem parte de uma série de medidas permanentes para coibir fraudes fiscais, como subfaturamento, uso de notas fiscais irregulares ou empresas que não possuem cadastro de contribuinte. Além disso, as ações reforçam a importância da transparência e da responsabilidade no transporte de mercadorias, protegendo o Estado e beneficiando toda a população paraense com recursos que retornam em serviços e infraestrutura.
Imagem: Agência Pará
