Governo Federal passa a destinar 3% das unidades subsidiadas pelo FAR para população em situação de rua; Belém está entre as cidades prioritárias da iniciativa. Belém (PA) A capital paraense está entre os 38 municípios brasileiros beneficiados pela nova medida do programa Minha Casa, Minha Vida, que destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. A ação, inédita, começa a valer a partir desta terça-feira (22) e contará com 100% de financiamento por parte do Governo Federal.
Belém foi incluída como uma das cidades prioritárias por possuir um número significativo de pessoas cadastradas no CadÚnico como “sem moradia”. Com isso, a capital do Pará passa a integrar o esforço nacional de garantir moradia digna e combater a exclusão social urbana.
A iniciativa é resultado da cooperação entre o Ministério das Cidades e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além do Ministério do Trabalho e Emprego.
Durante a solenidade de assinatura da portaria, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância do momento. “Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país”, afirmou. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reforçou a relevância da articulação com o Pará. “É fundamental que cidades como Belém estejam nessa política, avançando na garantia de direitos para populações que vivem a violação diária da dignidade”, disse.
Além das unidades habitacionais, o Governo Federal também lançou o Acordo de Cooperação Técnica das Cozinhas Solidárias da Rua, com previsão de oito unidades voltadas à alimentação e fortalecimento de vínculos comunitários junto à população em situação de rua. As cozinhas contarão com acompanhamento de agentes de economia solidária, focando em segurança alimentar nas periferias urbanas.
Com essa iniciativa, Belém dá mais um passo importante na construção de uma política pública mais justa e inclusiva, garantindo o direito à moradia e à cidadania para quem mais precisa.
Imagem: Marcelo Câmara
