A Terra Indígena Bragança, no município de Belterra, foi palco neste domingo, 03, de uma audiência pública que reuniu lideranças do povo Munduruku, autoridades federais e representantes de órgãos indigenistas. O encontro contou com a presença do ministro Eloy Terena e da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Lúcia Alberta Baré, além do deputado federal Airton Faleiro (PT).
A agenda teve como foco principal a escuta direta das comunidades e o encaminhamento de demandas históricas da região do Baixo Amazonas, especialmente no que diz respeito à proteção territorial, estrutura institucional e políticas públicas voltadas aos povos originários.
Durante a audiência, a presidenta da Funai destacou uma série de medidas já em andamento para fortalecer a presença do Estado na região. Entre elas, está a criação de uma coordenação regional da Funai com abrangência em Santarém e municípios do entorno, além do aluguel de um imóvel que servirá como base administrativa do órgão.
Outro ponto relevante anunciado foi a convocação de novos servidores para atuação em Santarém, acompanhada de melhorias salariais, o que deve contribuir para ampliar a capacidade de atendimento às comunidades indígenas.
Na área da educação, foi ressaltado o fortalecimento da educação escolar indígena, com a implementação de um plano nacional já instituído e a destinação de mais recursos para garantir ensino adequado às realidades culturais dos povos tradicionais.
No campo da segurança territorial, foi anunciada a criação de uma coordenação geral específica para proteção dos territórios indígenas, em resposta às crescentes pressões e conflitos fundiários na região amazônica.
Em relação à regularização fundiária, o processo de demarcação da Terra Indígena Bragança encontra-se em fase final para a etapa de demarcação física. Também foram firmados termos de cooperação técnica visando acelerar processos em outras áreas, como as Terras Indígenas Escrivão e Apyaká do Planalto, além de iniciativas conjuntas com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para avançar na demarcação das Terras Maró.
A audiência reafirmou o compromisso do governo federal com a presença contínua nas comunidades, priorizando o diálogo direto e a construção de políticas públicas que garantam direitos constitucionais aos povos indígenas.
Da Redação do Jornal A PROVÍNCIA DO PARÁ/Imagem: Reprodução
