O Ministério da Cultura, liderado por Margareth Menezes, bateu um recorde em 2024, com captações de R$ 2,93 bilhões por meio da Lei Rouanet. Os dados foram divulgados pela plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), que monitora as propostas culturais inscritas no programa. O montante supera o recorde anterior, registrado em 2023, de R$ 2,3 bilhões.
Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que pessoas físicas e empresas destinem parte de seus impostos para projetos culturais. Esse incentivo funciona por meio de renúncia fiscal, sendo possível abater até 4% do Imposto de Renda na declaração do ano seguinte.
Em 2024, o número de propostas enviadas ao Ministério chegou a 19.173, o maior da história. Destas, 14.221 foram executadas, também representando um recorde, conforme informou a pasta.
Os projetos aprovados passam por um processo de avaliação, dividido em quatro etapas: admissibilidade, análise técnica, aprovação pela comissão nacional e análise final. Apenas os que atendem aos critérios exigidos recebem o aval para captar recursos.
Entre as iniciativas que podem ser financiadas estão projetos de teatro, dança, circo, música, cinema, jogos eletrônicos, patrimônio histórico, literatura e artes visuais, como fotografia e grafite.
Fonte: Pleno News Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
