A Prefeitura de Belém apresentou, na tarde desta segunda-feira, 24, os dados do passivo da Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana – Sezel. Ao todo, a nova gestão municipal encontrou R$ 284 milhões em dívidas com fornecedores, deixadas pela administração anterior. Desde o dia 1º de janeiro, com a posse do prefeito Igor Normando, foi determinada uma avaliação minuciosa em cada pasta.
“Nós apuramos uma dívida de R$ 284 milhões deixadas entre o período de 2021 a 2024. O objetivo é dar prioridade àqueles serviços que são essenciais, no caso limpeza urbana e resíduos sólidos. Hoje, nós estamos tratando judicialmente sobre a negociação de uma dívida com a empresa Ciclos de R$ 96 milhões. E dentro de alguns dias haverá uma reunião judicial”, explicou a titular da Sezel, Thayta Martins.
Atualmente, do montante da dívida, 79% está comprometido com o manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, 18%, com drenagem, pavimentação e tapa-buracos, e 3% com manutenção dos sistemas de macro e microdrenagem.
Apesar do volume expressivo do passivo herdado, a nova gestão já conseguiu quitar aproximadamente R$ 32 milhões da dívida com a Ciclus Amazônia, concessionária responsável pela limpeza urbana.
“A Secretaria tem um prazo de 10 dias para apresentar uma proposta, um cronograma para esse pagamento da dívida de 96 milhões. A partir do primeiro dia da gestão nós fomos informados sobre essa dívida com a empresa Ciclos e conseguimos realizar já um pagamento de R$ 32 milhões referentes ao serviço prestado pela empresa em novembro de 2024”, detalhou Martins.
A titular da Sezel ressaltou que, embora o cenário seja desafiador, o serviço de limpeza urbana não será interrompido.
“É um serviço essencial, então, mesmo diante dessa dívida, garantimos a continuidade das atividades”, afirmou.
ATERRO DE MARITUBA
Sobre o Aterro Sanitário de Marituba, a titular da pasta informou que há tratativas para a prorrogação do uso do espaço. Segundo ela, a vida útil do aterro deve atender à demanda de resíduos até o terceiro trimestre de 2025. Entretanto, um acordo definitivo depende de decisão judicial, já que a questão é arbitrada na Justiça há anos. Paralelamente, a Sezel realiza reuniões semanais com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para viabilizar um novo espaço destinado ao recebimento de resíduos sólidos da capital.
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS
Além da dívida com a Ciclus, outro problema identificado pela Sezel foi em relação à Operação Tapa-Buracos.
“Estamos enfrentando outra dificuldade também em relação ao tapa-buraco. Existia também uma dívida com este contrato e hoje nós estamos também em processo de negociação para conseguir aumentar as equipes e realizar a quitação dessa dívida”, afirmou Martins.
Atualmente, quatro equipes atuam na cidade, mas já estão incluídas nas negociações em andamento.
“Hoje temos quatro equipes trabalhando na cidade, mas também essas quatro equipes já estão destinadas dentro dessa negociação. Mas nós já estamos também nos planejando para que a gente consiga trabalhar com mais equipes nas próximas semanas. Se tudo der certo, a gente vai conseguir anunciar um bom trabalho. Que a gente pretende executar na cidade”, completou a secretária.
Por fim, Martins pediu a compreensão da população e garantiu que os problemas herdados da gestão anterior são prioridade. “Eu preciso pedir um pouco de paciência nesse início, até que a gente consiga organizar essas propostas de pagamento, de quitação, e a gente consiga também deixar a empresa tranquila a nos atender. Mas saibam que a intenção da gestão é que a gente consiga, de certa forma, otimizar os trabalhos e reparar também esse período onde a gente está buscando organizar”, concluiu.
Fonte: Agência Belém/Imagens: Cleiton Palmeira/Ronabar
Gestão Edmilson Rodrigues se pronuncia
Não é verdade que a gestão de Edmilson Rodrigues deixou um passivo milionário. A alegação da equipe de Igor Normando está em desacordo com o que foi apurado pela equipe de transição, elaborado em comum acordo e encaminhado aos órgãos de controle. Foram apresentados todos os contratos firmados com a prefeitura e seus respectivos pagamentos, sem que houvesse qualquer contestação por parte da equipe da nova gestão.
Quanto ao contrato com a empresa Ciclus Amazônia, foi oriundo de uma licitação que superou os antigos contratos precários e de prestação deficiente dos serviços de limpeza de Belém. A gestão de Edmilson realizou pagamentos regulares e mensais à empresa nos prazos estabelecidos em contrato, da ordem de R$ 170 milhões, conforme pode ser verificado no Portal da Transparência.
Até a assinatura do contrato com a Ciclus, a licitação passou pelo crivo de mais de 20 ações judiciais e acompanhamento do Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM). A alegação de que Belém não possuía arrecadação própria para pagar a despesa mensal de R$ 30 milhões do contrato foi apresentada por licitantes e outros que pretendiam impedir a licitação para manter o sistema ineficiente anterior que prejudicou a população. Lamentável que essa tese ressurja através porta-vozes da gestão atual.
Ainda, é público que o objeto do contrato da Ciclus prevê vários serviços, incluindo a coleta de resíduos sólidos e a criação do novo aterro sanitário. Em atendimento ao Marco Regulatório do Saneamento no país, o contrato tem duração de 30 anos e foi realizado na modalidade Parceria Público Privada (PPP), estabelecendo à contratada obrigações vultosas de investimentos nos primeiros cinco anos. A gestão de Edmilson, neste sentido, realizou o papel de fiscalização e de cobrança de todas as etapas estabelecidas no contrato.
