Danilo Forte atribui a Keniston Braga iniciativa em favor do setor mineral. Emenda de R$ 350 milhões para a ANM reforça debate sobre fiscalização, responsabilidade ambiental e compensações aos municípios.
A defesa de uma mineração mais responsável e de uma Agência Nacional de Mineração (ANM) fortalecida colocou o Pará no centro de uma articulação na Câmara dos Deputados. Em manifestação divulgada nas redes sociais, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) reconheceu a atuação do paraense Keniston Braga (MDB) na defesa dos interesses dos municípios mineradores e na construção de medidas para fortalecer o setor.
A declaração ocorre após a aprovação, na Comissão de Minas e Energia, de uma emenda de R$ 350 milhões para a ANM no Orçamento de 2027. Ao destacar a iniciativa, Danilo fez questão de mencionar o parlamentar paraense: “Parabenizo o deputado Keniston Braga pela iniciativa, que vem defendendo o estado do Pará, que hoje é um estado relevante, que tem uma relevância muito grande na exploração mineral do Brasil”.
O deputado cearense também chamou atenção para a necessidade de conciliar o fortalecimento da agência reguladora com a preservação das receitas municipais. “Nós não podemos também, ao mesmo tempo que estamos fortalecendo a agência, penalizar os municípios, que têm uma expectativa importante diante de um quadro fiscal difícil e que têm, na CFEM, a importante arrecadação para obras estruturantes”, afirmou.
A emenda aprovada pela comissão é resultado de uma articulação orçamentária que incluiu propostas de Keniston para modernizar a estrutura tecnológica da agência e aprimorar os processos de fiscalização e controle da atividade mineral. O reforço financeiro ainda seguirá a tramitação orçamentária no Congresso.
Eleito com forte vínculo político com Parauapebas, um dos principais polos minerais do país, Keniston tem colocado a mineração entre as prioridades de seu mandato. Sua atuação não se limita à defesa da atividade econômica: inclui cobranças por fiscalização, transparência na arrecadação da CFEM, modernização da ANM e respeito às exigências ambientais e sociais.
Na Comissão de Minas e Energia, o parlamentar já promoveu debates sobre os desafios da mineração brasileira. Em audiência pública, defendeu uma atividade “cada vez mais sustentável e socialmente equilibrada”, capaz de cumprir seu papel transformador. Também integra a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, na qual atua nas relações institucionais.
A agenda ganha dimensão ainda maior porque Keniston preside, desde fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, colegiado que discute questões estruturais das cidades brasileiras, como habitação, saneamento, mobilidade e infraestrutura. A conexão com os municípios mineradores é direta: a riqueza extraída do subsolo precisa se traduzir em qualidade de vida para quem convive com os impactos da atividade.
O desafio, portanto, é fazer com que o crescimento da mineração não seja medido apenas pelo volume de produção e pelas exportações. Como reconheceu Danilo Forte, os ativos minerais podem contribuir para o equilíbrio fiscal e financeiro do país. Mas, para isso, precisam gerar desenvolvimento, fiscalização efetiva e benefícios permanentes às populações dos territórios produtores.

Fonte e imagens: Agência Pauta Parlamentar










