A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou, nos dias 6 e 7 de setembro, duas apreensões significativas de mercadorias transportadas de forma irregular, em desacordo com a legislação tributária. As ações ocorreram nos municípios de Cachoeira do Piriá, na Região de Integração Rio Caeté, e em Novo Progresso, na Região de Integração Tapajós. O total de impostos e multas aplicados nas duas ocorrências somou mais de R$ 56 mil.
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, fiscais da Sefa retiveram um caminhão que transportava cinco triciclos. A documentação fiscal apresentada indicava apenas a remessa de uma unidade, mas após uma conferência física, foi identificada a irregularidade: quatro triciclos estavam sendo transportados sem a devida nota fiscal. O valor total da carga não documentada foi estimado em R$ 144 mil.
Segundo o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, o caminhão, proveniente de Manaus (AM) e com destino a São João do Belmonte (PE), foi retido após análise da documentação, que gerou suspeitas. A ação resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 31.104,00, referente ao imposto e multa aplicados.
Já em Novo Progresso, na unidade de Serra do Cachimbo, fiscais da Sefa realizaram a apreensão de um caminhão-tanque carregado com 11.148 litros de querosene de aviação, avaliados em R$ 73.396,20. O caminhão havia saído de Foz do Iguaçu (PR) e estava com destino a Belém (PA).
A apreensão ocorreu porque a nota fiscal apresentada indicava uma operação de remessa de combustível, mas o destinatário não possuía a Inscrição Estadual de Substituição Tributária (IE-ST), o que viola a legislação tributária para esse tipo de operação. O fiscal de receitas e coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas, explicou que essa irregularidade levou à lavratura de outro TAD, no valor de R$ 25.101,50, referentes aos impostos e multa devidos.
Essas apreensões fazem parte de um esforço contínuo da Sefa para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e combater o transporte de mercadorias sem a devida documentação, o que prejudica tanto o sistema tributário quanto a concorrência no mercado.
As ações demonstram o compromisso da Secretaria com o controle e a transparência nas operações comerciais, além de reforçar a importância da documentação correta em todas as etapas do transporte de mercadorias.
Imagem; Agência Pará
