A quantidade de pedidos de recuperação judicial no país em 2020 totalizou 1.179 no período de janeiro a dezembro. O montante é 15% menor que o total registrado...
O juiz Alexandre Rizzi decretou a prisão do casal Paulo Esquerdo e Rosiane Esquerdo, suspeitos de crime de violação sexual mediante fraude, previsto no art. 215 do Código Penal....
O número de pessoas indenizadas pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, cresceu rapidamente nos últimos cinco meses, após uma série de sentenças da Justiça Federal...
A Justiça Federal de Roraima suspendeu a deportação compulsória de 55 indígenas venezuelanos da etnia Warao. A decisão, proferida na última sexta-feira (8/1) pelo juiz Felipe...
Escolha dos presidentes à Câmara e ao Senado evoca atenção dos ministros do STF, em meio à judicialização da política. Nos bastidores, magistrados veem o deputado...
O Tribunal de Justiça do Pará reafirmou a obrigação da Norte Energia, concessionária da hidrelétrica Belo Monte, a realocar 496 famílias das palafitas e até 102...
Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein (1923-2014), entregou o passaporte à Justiça e está proibido de ter contato com 14 mulheres que...
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do exercício da função. O mandato de Crivella...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por maioria de votos, a Corte...
Decisão foi tomada na madrugada desta quinta-feira (03), após parecer favorável do Ministério Público Estadual do Pará Os quatro suspeitos de envolvimento no assalto a uma...
