A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realiza até o próximo dia 12 de junho, em Belém, o Encontro de Procons Municipais do Estado do Pará. O evento promove a troca de experiência e informações sobre o trabalho de defesa do consumidor em oito municípios, com foco na atividade de fiscalização.
O secretário adjunto de Justiça, Raimundo Feliz, aproveitou o momento para destacar a importância da conscientização de consumidores, fornecedores e agentes públicos. “A defesa dos direitos dos consumidores paraenses é um dos princípios da Secretaria de Justiça. A capacitação é fundamental nesse processo, por isso os servidores estão aqui, trocando ideias e desenvolvendo estratégias”, ressaltou.
Para a coordenadora do Procon Municipal de Marabá, Zélia Souza, o suporte oferecido pelo Procon estadual aos procons municipais, é de extrema relevância. Ela aproveitou para ressaltar a importância da qualificação profissional. “Agradeço esse apoio em nome dos municípios do estado do Pará, é essencial que se coloque em prática as deliberações desse encontro e de outros eventos para defesa dos direitos do consumidor”.
A programação aborda temas como fases de procedimentos administrativos, parâmetros e normas necessárias ao exercício da função de agente fiscal, exemplos de práticas que incorrem em infração, procedimentos adotados na função fiscalizatória, entre outros. A diretora do Procon Pará, Gareza Moraes, ressalta que o objetivo do encontro é oferecer formação para os fiscais em defesa do consumidor e incentivar os municípios a investirem nessa atividade para garantir os direitos da população.
“Estamos aqui não só para qualificação técnica, mas também para compartilhar experiências e conhecer um pouco mais sobre o trabalho nos municípios”, afirmou Gareza, destacando que a troca de ideias e o desenvolvimento de estratégias são fundamentais para fortalecer a atuação dos procons municipais na proteção dos direitos dos consumidores no Pará.
