Evento no TJPA reúne especialistas e movimentos sociais para formular diretrizes e a Carta de Belém.
Belém sediará o Encontro Regional Norte do CNJ de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O evento reunirá integrantes do Judiciário, lideranças de movimentos sociais, gestores públicos e defensores dos direitos humanos para debater estratégias de combate à discriminação e fortalecimento da cidadania e dignidade humana.
A realização da etapa regional na capital paraense tem como foco principal as especificidades da Região Norte. Durante o evento, serão abordados desafios territoriais e institucionais que impactam o acesso a serviços públicos essenciais e à proteção jurídica por parte das populações vulneráveis locais.
A programação contará com painéis temáticos, mesas de debate e apresentação de boas práticas do sistema de justiça. Ao final dos trabalhos, será elaborada a Carta de Belém, documento oficial que reunirá propostas e diretrizes para orientar futuras políticas públicas e ações judiciais voltadas à população LGBTQIAPN+ na região.
O encontro será realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, das 8h às 18h, no Auditório da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), localizado na Rua Antônio Barreto, nº 1176, no bairro do Umarizal. As inscrições são gratuitas, limitadas às vagas disponíveis e podem ser feitas até o dia 23 de setembro pelo portal da EJPA.
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