O Projeto EducaReggae, que atualmente realiza oficinas de Dança Reggae de Salão, promoveu no dia 19 de fevereiro de 2025 a palestra “Os Caminhos para Combater os Crimes de Ódio no Brasil”, reunindo comunidade, educadores e agentes culturais em um diálogo essencial sobre os desafios e avanços no enfrentamento à intolerância e discriminação no país. O evento contou com a participação do Delegado de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofobicos, Janilson Silva, que trouxe reflexões e informações relevantes sobre as legislações e o papel social no combate aos crimes de ódio.
Durante o encontro, foram abordadas questões fundamentais, como o crescimento dos crimes de injúria racial e racismo no Brasil, o fortalecimento de políticas públicas e o envolvimento da sociedade civil nesse enfrentamento. O delegado destacou o papel crucial do movimento negro na luta por direitos e enfatizou a importância do conhecimento sobre as leis que amparam as vítimas.
Injúria racial x racismo: entenda as diferenças
A palestra trouxe luz a um tema muitas vezes mal compreendido: a diferença entre injúria racial e racismo. Enquanto a injúria racial é um crime direcionado a uma pessoa específica — por exemplo, ofensas relacionadas à cor ou etnia — o racismo afeta coletivamente um grupo social, marginalizando e discriminando comunidades inteiras por suas características raciais ou culturais.
Nos últimos anos, houve avanços significativos nas leis brasileiras. A reforma da lei de 2013 aumentou a pena para injúria racial, que agora varia entre 2 a 5 anos de prisão, além de tornar o crime inafiançável. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019 também foi um marco, ao considerar que ofensas homofóbicas e transfóbicas são enquadradas como crimes de racismo, ampliando o conceito legal de “raça” para incluir grupos sociais estigmatizados, como a população LGBTQIA+.
Números alarmantes no Pará
Dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam um crescimento preocupante nos casos de injúria racial no Pará. Em 2023, foram registrados 471 casos, um aumento de 53% em relação ao ano anterior. Parte desse aumento se deve à inclusão de ofensas contra a população LGBTQIA+ como injúria racial. Já os casos registrados como racismo foram menores, mas também cresceram: de 5 em 2022 para 17 em 2023.
O delegado Janilson Silva ressaltou que todas as delegacias estão aptas a registrar ocorrências de injúria racial e racismo, mas casos mais graves são encaminhados à Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios, especializada nesse tipo de investigação.
Operação Miasma: combate efetivo ao ódio
Um marco importante no combate aos crimes de ódio no Pará foi a Operação Miasma, realizada em dezembro passado. A ação resultou na primeira prisão preventiva por crime de racismo no estado. O investigado, residente no bairro Marambaia, mantinha um perfil em redes sociais propagando mensagens de ódio contra mulheres, negros, LGBTQIA+ e grupos religiosos. A investigação revelou planos preocupantes, incluindo a intenção de adquirir armas para cometer atos violentos. No momento da prisão, a polícia apreendeu armas brancas, spray de pimenta, computadores e celulares.
Como denunciar crimes de ódio no Pará
A palestra também reforçou a importância da coleta de provas para denunciar crimes raciais, homofóbicos e transfóbicos. As denúncias podem ser anônimas e feitas por diversos canais:
Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos localizado na Rua Avertano Rocha, N° 417, entre Travessas São Pedro e Padre Eutíquio. Bairro: Cidade Velha. Belém-PA, ou qualquer delegacia local;
Disque Denúncia pelo número 181;
Disque 100 do Ministério da Justiça;
WhatsApp oficial disponível para denúncias. (91) 98802-4751
O delegado destacou que a participação da sociedade é essencial para combater esses crimes, garantindo que as vítimas tenham apoio e que os agressores sejam responsabilizados.
Educação, cultura e resistência
O Projeto EducaReggae Belém reafirma, com essa iniciativa, seu compromisso com a educação antirracista e a promoção de espaços de diálogo sobre direitos humanos e diversidade. Além de atuar como ferramenta de inclusão por meio da dança reggae de salão, o projeto também se dedica a ampliar o debate sobre temas sociais urgentes, como o combate aos crimes de ódio.
“O reggae sempre foi uma música de resistência, de luta contra o preconceito e a opressão. É por isso que usamos nossa cultura como instrumento de revitalização social”, destacou o DJ Vitor Pedra, o mediador da palestra.
Com ações como essa, o EducaReggae fortalece o papel da cultura como motor de mudança e inclusão, mostrando que o combate ao racismo e aos crimes de ódio passa pela informação, educação e pelo engajamento coletivo.
Fotos: Divulgação
