segunda-feira, abril 22, 2024
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Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa realiza encontro sobre ações no Marajó

Com o objetivo de ser um instrumento de defesa dos direitos das crianças e adolescentes e dar visibilidade às questões típicas da infância e adolescência no estado do Pará, a Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa/CDICA) realizou, na manhã desta quarta-feira (6), a primeira reunião ordinária de 2024.  O encontro ocorreu na sala da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) e foi presidido pela deputada Ana Cunha (PSDB), presidente da Comissão.

O encontro tratou sobre as estratégias da CDICA junto aos órgãos públicos do Judiciário e Executivo, visando a organização de uma agenda positiva para a execução de ações voltadas aos 16 municípios marajoaras. Segundo a deputada Ana Cunha, o trabalho que a Comissão realizará na região do Marajó focará na resolução de crimes que dizem respeito à infância e à juventude na região, bem como nas demais localidades do Pará.

“O trabalho da Comissão será feito com vários órgãos do estado. Buscamos, por meio de ações, o aperfeiçoamento de políticas direcionadas ao público que a Comissão se destina. Para isso, precisamos entender como a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está trabalhando, assim como a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e outras entidades. Há a política pública, mas é necessário que elas estejam em concordância com o que a população precisa, e por isso precisamos dialogar com todos os órgãos. Vamos cobrar que os municípios criem nas câmaras municipais a Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente, e também tenham sua Procuradoria da Mulher. Todos devem fazer a sua parte”, completa Ana Cunha.

Vice-presidente da Comissão, a deputada Andréia Xarão (MDB) participou também do encontro. “A CDICA dá continuidade a um trabalho iniciado já há alguns anos. O que a Comissão faz não é algo momentâneo, é algo que o Marajó precisa, assim como as demais regiões do estado do Pará. Eu me sinto feliz em estar contribuindo com esse trabalho, sei que sairá algo concreto”, aponta a parlamentar.

Para a deputada Paula Titan (MDB), Procuradora Especial da Procuradoria da Mulher da Alepa, a Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente apresenta um plano concreto para a sociedade.

“Esse é um plano de ação real, algo que de fato vai mostrar resultados para a população, do Pará, em especial do Marajó. É importante que a gente monte essa agenda junto com o governo do estado, convocando as secretarias competentes. Acredito que toda rede de combate ao enfrentamento à violência contra as crianças e adolescentes deve se fazer presente nas ações da CDICA. O plano de ação, sugerido pela deputada Ana Cunha, de irmos até o Marajó para levantarmos dados reais sobre violência às crianças e adolescentes é pertinente”, defende Paula Titan.

Paula ressalta que a CDICA, em parceria com a Procuradoria da Mulher, vai apresentar uma política pública eficaz em relação ao Marajó, e aos 144 municípios do estado. “Contem comigo e com a Procuradoria da Mulher da Alepa para uma resposta ao combate a realidade da exploração sexual, do abuso sexual de crianças e adolescentes de todas as regiões do Pará”, garantiu a deputada.

“O Marajó precisa ser olhado e sei que com o trabalho da CDICA isso vai acontecer. Estou pronto para colaborar com trabalho, contem comigo”, declarou o deputado corinel Neil (PL), um dos titulares da Comissão.

A Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa convocará, para o dia 14, um encontro com órgãos públicos estaduais, entre eles a Secretaria de Educação (Seduc); Secretaria de Saúde Pública (Sespa); Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet); Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC); Territórios pela Paz (TerPaz) e Fundação ParáPaz.

A Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa levará ao Marajó o encontro “Diálogos da 1ª Infância, da Criança e Adolescente Amazônida-Região do Marajó” e vai intensificar a campanha “O Problema é Nosso”. As datas serão definidas, ainda.

Imagem: Ozéas Santos (AID/ALEPA)

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