A decisão do governo federal de não criar uma estatal para explorar terras raras reposicionou o debate sobre minerais críticos no Brasil. Segundo o ministro Márcio Elias Rosa, o país já possui instrumentos legais suficientes para desenvolver o setor, apostando em inovação e estímulos à cadeia produtiva.
O tema ganhou força no Congresso Nacional com a fase final do relatório da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim. A proposta prevê que empresas do setor destinem entre 0,5% e 1% da receita bruta para pesquisa, desenvolvimento e inovação, como forma de reduzir a dependência da exportação de matéria-prima.
Para o deputado Keniston Braga (MDB-PA), o que existe é uma pressão por mudanças estruturais. Integrante da Comissão de Minas e Energia, ele tem defendido que o Brasil avance na industrialização da produção mineral.
“Não faz sentido o Brasil continuar sendo apenas fornecedor de minério bruto. Precisamos industrializar aqui e gerar emprego no nosso território”, afirmou o parlamentar.
O debate ocorre em meio à crescente demanda global por minerais estratégicos, essenciais para tecnologias ligadas à transição energética, como baterias e turbinas. Com reservas relevantes e projetos ativos, o Brasil passa a ocupar posição de destaque em cadeias produtivas ainda concentradas na Ásia, especialmente na China.
Para Keniston, o Pará pode assumir papel central nesse processo. “A riqueza mineral precisa se transformar em qualidade de vida para quem vive nas regiões produtoras, especialmente na Amazônia”, disse.
Ele também chama atenção para o aspecto geopolítico da disputa. “Estamos falando de minerais estratégicos para o futuro da indústria global. O Brasil não pode abrir mão do controle sobre essas riquezas”, afirmou.
Embora reconheça os desafios ambientais, o deputado sustenta que eles não devem impedir o avanço do setor. “É possível explorar com responsabilidade. O que não podemos é deixar de aproveitar esse potencial por falta de decisão política”, declarou.
Especialistas apontam que o país enfrenta o desafio de transformar sua vantagem geológica em capacidade industrial. Para o parlamentar paraense, a definição é urgente: “O Brasil precisa decidir se quer ser protagonista ou coadjuvante nessa nova economia. Eu defendo que sejamos protagonistas, com responsabilidade e visão de futuro”, afirmou.
Fonte e imagem: Assessoria Parlamentar
