Fiscalização realizada na unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), de controle de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia, no sudeste do Estado, apreendeu, na sexta-feira (21), uma caminhonete avaliada em R$ 285 mil, que era transportada sem nota fiscal.
“O veículo passou e não obedeceu a ordem de parada sendo perseguido pelas viaturas da Polícia Militar e da Secretaria de Fazenda do Pará, e foi trazido de volta ao posto fiscal”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
O condutor apresentou nota fiscal de compra de veículo novo de uma empresa de Palmas (TO), para uma pessoa física também em Palmas. “No entanto, após verificação documental e no sistema, constatamos que a pessoa física possui empresa e domicílio na cidade de Parauapebas, no sudeste paraense, para onde a caminhonete estava sendo levada, e nenhuma comprovação de domicílio em Palmas”, explicou o fiscal de receitas estaduais.
Foi constatada a tentativa de internalização do veículo no Pará, com quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria é entregue em outro. Como não houve o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota para não contribuinte, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 44.333,33.
Mercadorias importadas em Dom Eliseu – Fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Sefa, no Itinga, no município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, nordeste paraense, apreendeu, também, na sexta-feira (21), 31 volumes com 400 caixas cada, perfazendo o total de 12.400 unidades de palitos de incenso repelente importados.
“Durante a fiscalização de dois ônibus de passageiros foram encontradas mercadorias que, embora apresentassem nota fiscal, eram produtos importados sem comprovação da importação legal no país. A carga foi conferida e encontrados 31 volumes com 400 caixas cada, perfazendo o total de 12.400 unidades de palitos de incenso repelente importados. Também achamos um volume com 30 redes de dormir e quatro edredons sem nota fiscal, sendo a origem dessas mercadorias Belém e destino cidades dos estados de Paraíba, Pernambuco e Bahia”, informou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
A mercadoria teve o valor arbitrado com base em pesquisa de preço no mercado nacional, conforme determina a legislação ao valor total de R$ 86.150,00. “Foram lavrados 12 Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 34.634,44”, informou o fiscal de receitas estaduais.
Na mesma unidade fazendária foram apreendidos 1.500 tijolos de oito furos sem nota fiscal. A mercadoria saiu do Itinga do Maranhão com destino a Dom Eliseu. O valor foi arbitrado com base em pauta em R$ 1.350,00.
Fonte: Agência Pará/Foto: Divulgação
