Nesta quarta-feira (3), o jornalista americano Michael Shellenberger revelou uma série de conteúdos que demonstrariam, segundo ele, que o Brasil está envolvido em um “caso de ampla repressão da liberdade de expressão”, que é liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dados revelados nesta quarta foram chamados por Shellenberger de Twitter Files, mesmo nome da série de conteúdos que foram divulgados a jornalistas por Elon Musk, em 2022, após ele adquirir a rede. Na época, as informações indicaram que o Twitter colaborou com autoridades americanas para suprimir histórias envolvendo Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden.
No caso do Twitter Files brasileiro, o jornalista diz que os dados obtidos indicam que Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral se “envolveram em uma clara tentativa de minar a democracia no Brasil” com posturas como a exigência ilegal de detalhes pessoais sobre usuários do Twitter e de acesso a dados internos da rede.
As informações reveladas se basearam em trocas de e-mails entre membros do setor jurídico do Twitter no Brasil e a equipe da rede nos EUA. Ao longo das mensagens, são narradas, por exemplo, ações da Corte Eleitoral para tentar obter informações de pessoas que usavam hashtags a favor do voto impresso auditável e investigações que incluíam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Confira abaixo os conteúdos de alguns e-mails revelados por Shellenberger:
TSE QUERIA IDENTIFICAR DONOS DE PERFIS E REDUZIR ENGAJAMENTO
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No dia 20 de agosto de 2021, Batista relatou que o TSE parecia querer “identificar os titulares de contas que teriam adicionado especificamente certos tipos de hashtags de tendência e também reduzir de alguma forma o engajamento de conteúdo específico na plataforma”.
Além disso, o consultor jurídico do Twitter disse ter observado que “o próprio presidente Bolsonaro e vários de seus apoiadores” estavam sendo investigados nesse procedimento, que incluía 15 contas na plataforma.
OBRIGAÇÃO DE REVELAR USUÁRIOS QUE USAVAM TAGS ESPECÍFICAS
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No conteúdo da imagem acima, obtido a partir de um e-mail datado de 25 de outubro de 2021, Rafael Batista disse a colegas que o TSE estava obrigando o Twitter a “desmascarar usuários que usassem hashtags específicas”. De acordo com Batista, o pedido seria ilegal e, por isso, a plataforma iria reagir, já que não havia indícios de ilegalidades no uso das tags.
POLÍCIA SOB “MUITA PRESSÃO” DO TSE
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A constatação de que o postura de Moraes fugia da normalidade foi observada até pelo chefe do departamento jurídico do Twitter para a América Latina, Diego Gualda. Em março de 2022, ele disse ter se reunido com “o juiz”, em referência a Moraes, e relatou ter ficado surpreso de o ministro ter convidado também a Polícia Federal (PF) e a equipe técnica do TSE para o encontro.
Dois meses depois, Gualda disse que a PF estava “sob muita pressão do Tribunal Superior Eleitoral para fornecer resultados tangíveis” a respeito da investigação sobre as hashtags, que, por sua vez, era conduzida pelo próprio TSE.
SOLICITAÇÕES PARA FORNECER DADOS DE USUÁRIOS COM BASE EM MENÇÕES DE HASHTAGS
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Em agosto de 2022, um integrante da equipe jurídica do Twitter revelou que a plataforma recebeu uma nova ordem judicial na qual a rede social era instada a divulgar dados de usuários com base em menções a hashtags específicas como #PrintedVoteNo (#VotoImpressoNão), #DemocraticAuditableVote (#VotoDemocráticoAuditável) e #BarrosoInJail (#BarrosoNaCadeia).
A ordem, de acordo com o funcionário da plataforma, fazia parte de uma “investigação com o objetivo de identificar indivíduos/grupos por trás de uma potencial coordenação de esforços para atacar as instituições e o sistema eleitoral em diferentes plataformas”. Segundo a pessoa, o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era um dos investigados.
Shellenberger disse que procurou Moraes, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral para que eles comentassem o caso, mas não recebeu resposta de nenhum deles.
Fonte: Pleno News/Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF