segunda-feira, abril 22, 2024
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Voto de Flávio Dino sobre poder moderador das Forças Armadas gera desconforto entre militares

Grupos de militares das Forças Armadas estão discutindo o voto de Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457, que trata dos limites constitucionais para a atuação das Forças Armadas no Brasil. A frase que causou maior impacto foi “a função militar é subalterna”, referindo-se à subordinação das Forças Armadas ao poder civil, conforme o artigo 142 da Constituição.

A discussão inclui também a referência ao jurista Ives Gandra, citado como argumento para defender o papel das Forças Armadas como poder moderador. Gandra, que já foi professor em escolas militares de alto nível, é uma figura de destaque nessas discussões. Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não se manifestaram sobre o voto, que foi publicado no dia 31 de março de 2024. A situação revela uma tensão entre as visões de papel constitucional das Forças Armadas e sua interpretação por diferentes setores da sociedade.

Imagem: Agência Brasil

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