O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), promoveu nesta semana duas Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPIs) em Belém e no município de Salvaterra. Os encontros reuniram mais de 200 representantes de comunidades extrativistas e quilombolas da região do Marajó Oriental, fortalecendo a participação social na formulação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental e justiça climática.
As consultas integram a construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+) do Pará, uma política que visa à redução das emissões de carbono por meio da conservação das florestas. Essa iniciativa está alinhada ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e à Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), que buscam promover o desenvolvimento sustentável e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região.
Durante os encontros, os participantes acompanharam apresentações sobre salvaguardas socioambientais, mecanismos de repartição de benefícios, acesso a recursos e o anteprojeto de lei que cria o sistema estadual de REDD+. Além disso, foram realizadas dinâmicas de escuta ativa, debates em grupo e momentos de deliberação interna entre os representantes das comunidades, garantindo que suas vozes e saberes tradicionais fossem incorporados ao processo decisório.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio, destacou o caráter simbólico e histórico da iniciativa: “Participar é simbólico e muito gratificante, porque representa o resultado de anos de trabalho e de decisões construídas coletivamente. A realização da CLPI só é possível graças ao empenho das equipes das secretarias que têm atuado em parceria para assegurar a participação social nesse processo histórico para o Pará e para as comunidades tradicionais”.
Essas consultas fazem parte de um processo mais amplo de 40 CLPIs que estão sendo realizadas em diferentes regiões do estado, com o objetivo de assegurar a participação dos povos e comunidades tradicionais na construção da política e no desenho da repartição de benefícios relacionados ao REDD+. A participação ativa dessas comunidades é fundamental para garantir que as políticas climáticas sejam eficazes, justas e respeitem os direitos e conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia.
Imagem: Agência Pará
