Curso reforçou atendimento humanizado e acesso à Justiça para pessoas em situação de rua
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região participou, entre os dias 11 e 13 de maio, da capacitação do Programa PopRuaJud: Atendimento à População em Situação de Rua – Uma Visão Integrada e Humanizada. A ação foi realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, Tribunal Regional Eleitoral do Pará e Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A capacitação visa preparar magistrados(as), servidores(as), agentes da Polícia Judicial e trabalhadores(as) em geral para um atendimento mais humanizado às pessoas em situação de rua, conforme a Política Nacional instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021.
O curso teve carga horária de 12 horas, sendo oito horas on-line e quatro presenciais. As atividades incluíram visitas técnicas ao Centro POP, espaço administrado pela Funpapa, responsável pela política de assistência social de Belém, à Casa Rua e à Fraternidade O Caminho, instituição que atua com acolhimento e reinserção social de pessoas em situação de rua, idosos abandonados e dependentes químicos.
ATENDIMENTO SEM BARREIRAS
No primeiro dia, Rodrigo Valdez, assessor da Ouvidoria Judicial do TRE-PA e integrante do comitê estadual do PopRuaJud, apresentou os fundamentos da política nacional e destacou a importância de um atendimento sem barreiras, independentemente de documentação, condições de higiene ou vestimenta. Também ressaltou a necessidade de considerar questões de raça, gênero, idade, deficiência e migração no atendimento.
No segundo dia, o juiz Célio Petrônio D’Anunciação conduziu atividades práticas sobre a aplicação da Resolução nº 425/2021 no Judiciário. Foram realizadas simulações de audiência de custódia, incluindo modelos mais humanizados de atendimento.
A programação também contou com depoimentos de pessoas que viveram ou ainda vivem em situação de rua. Reginaldo Castro, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, compartilhou sua experiência após viver quatro anos nas ruas. Também participaram Marcos Assunção e José Benedito Neves, que falaram sobre dificuldades enfrentadas, expectativas para o futuro e o desejo de deixar as ruas.
ATUAÇÃO EM REDE
Segundo o juiz Avertano Klautau, gestor do Programa PopRuaJud no TRT-8, informou que mais de 120 pessoas participaram das atividades on-line. “Estamos iniciando a implementação dessa política, que depende de atuação em rede. Unidos, Judiciário e parceiros, poderão superar as barreiras para atender pessoas em situação de rua”, afirmou.
Rodrigo Valdez destacou que a capacitação busca sensibilizar o sistema de Justiça sobre a necessidade de atendimento humanizado. Segundo ele, pessoas em situação de rua enfrentam muitas dificuldades para acessar direitos básicos e frequentemente desistem ao encontrar obstáculos no caminho.
O servidor Sandro Lopes, da Central de Atendimento da Justiça do Trabalho, afirmou que a capacitação mudou sua percepção sobre a população em situação de rua. Para ele, o curso e as visitas técnicas reforçaram a importância de reduzir barreiras e garantir um atendimento mais digno e acessível.
Entre os principais objetivos da capacitação estavam compreender os impactos do atendimento institucional, desconstruir estigmas e fortalecer a dimensão ética da atuação funcional.
Por Marta Brasil/Imagens: Camila Souza
