sexta-feira, julho 26, 2024
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Aprovada há mais de um ano, lei do 5G ainda não foi regulamentada em Belém

Operadoras aguardam a publicação de um decreto pela Prefeitura para instalar novas antenas e expandir o sinal na capital paraense

inclusão tecnológica e digital por meio do 5G é uma necessidade cada vez mais evidente, mas ainda é preciso superar diversos entraves para garantir uma boa conexão de internet nos municípios brasileiros. É o caso de Belém, que, embora tenha uma lei municipal que dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações, aprovada em novembro de 2022, ainda não foi regulamentada, o que significa que as regras não estão sendo aplicadas.

De acordo com o Ranking das Cidades Amigas do 5G, organizado pela Conexis, dos 201 maiores municípios brasileiros, Belém ocupa a 114ª posição – a lista avalia legislação, aderência às regras federais e processos internos das gestões municipais. Uma boa conexão de internet, proporcionada pelo 5G, é capaz de trazer melhorias que vão além da comunicação e do uso pessoal, mas se estendem para as áreas de educação, com o uso da tecnologia em sala de aula ou para aulas online, por exemplo; saúde, por meio da telemedicina e consultas online; na indústria e no agronegócio, com o uso da conexão nas áreas rurais, trazendo mais automação; e muito mais. Confira no infográfico outros benefícios trazidos pela tecnologia.

Em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, o coordenador de infraestrutura da Conexis, Diogo Della Torres, explicou que o processo de expansão do 5G depende de cada município e que há duas formas de fazer esse licenciamento, necessário para a instalação de novas antenas. A primeira é junto ao regulador federal, que seria o licenciamento do equipamento de telecomunicações, enquanto a segunda é por meio de infraestrutura de suporte, ou seja, torres e mastros, que suportam as antenas responsáveis por levar o sinal à população.

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