O Ministério da Educação (MEC) anunciou a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 para universidades e institutos federais, além da liberação de R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores no Palácio do Planalto.
O corte de R$ 340 milhões, feito pelo Congresso em relação à proposta inicial do governo, será totalmente recomposto, com um acréscimo de R$ 60 milhões. O ministro garantiu ainda que o congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos não afetará as instituições federais.
Segundo Santana, as universidades voltarão a receber normalmente a partir de junho, seguindo a regra de 1/12 do orçamento mensal, após meses com repasses limitados a 1/18. “Cumpriremos o compromisso de não haver cortes ou bloqueios no orçamento das instituições federais”, afirmou.
O governo também se comprometeu a elaborar um projeto de lei para garantir sustentabilidade orçamentária ao ensino superior, semelhante ao Fundeb da educação básica. Além disso, será criado um grupo de trabalho para melhorar a eficiência das universidades, tanto na gestão de recursos quanto na implementação de projetos-padrão.
O ministro destacou a importância das universidades, responsáveis por mais de 90% da pesquisa no Brasil, e reconheceu que o orçamento discricionário, destinado ao custeio, ainda está abaixo dos níveis de 2014, mesmo com os recentes esforços de recomposição.
Imagem: Portal Gov
