A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana (quarta-feira, 20/5), o Projeto de Lei 4733/20, de autoria do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), que autoriza o uso de recursos dos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para financiamento de atividades ligadas à economia criativa e à bioeconomia. A proposta amplia as possibilidades de investimento dos fundos regionais em setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável, geração de emprego e valorização cultural.
Pelo texto aprovado, economia criativa passa a ser definida na legislação como a criação, produção e distribuição de bens e serviços que utilizem criatividade, cultura, capital intelectual e artístico como insumos primários. O projeto também incorpora a bioeconomia entre os segmentos contemplados pela política de financiamento.
Para o deputado Airton Faleiro, a aprovação representa o reconhecimento do potencial econômico e social dos territórios brasileiros, especialmente da Amazônia.
“A cultura, os saberes populares, a inovação e a bioeconomia são instrumentos de desenvolvimento sustentável, geração de renda e preservação da nossa identidade. Esse projeto ajuda a abrir novas oportunidades para artistas, produtores culturais, empreendedores criativos e iniciativas ligadas à sociobiodiversidade”, destacou o parlamentar.
Segundo Faleiro, a proposta fortalece especialmente pequenos empreendedores, coletivos culturais, comunidades tradicionais e iniciativas locais que historicamente enfrentam dificuldades de acesso ao crédito e aos mecanismos de financiamento público.
O parlamentar também ressaltou que a medida dialoga diretamente com o potencial econômico da Amazônia e das regiões historicamente menos atendidas pelas políticas de investimento.
O projeto segue agora para análise do Senado Federal. Se aprovado, segue para sansão do presidente da República.
INDÍGENAS NO OESTE DO PARÁ
Os povos Arapiuns, com mais de 21 mil indígenas na região de Santarém, no oeste paraense, região do Baixo-Amazonas, se pronunciam pelo agradecimento ao deputado federal Airton Faleiro em suas incursões positivas no sentido de agilizar a demarcação das terras, um problema sério que vinha se estendendo há muitos anos, causando problemas a essa nação tão importante daquela região.
Além da regularização das terras, Faleiro também tem se empenhado com relação à inclusão dos Araipuns em Programas Sociais do governo federal. Por isso, é considerado como um “parceiro, um aliado” na luta com os povos originais da Amazônia no sentido do desenvolvimento econômico-social.
Fonte e imagem: Assessoria Parlamentar
