Dois veículos 0 km foram apreendidos pela equipe da unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no município de Conceição do Araguaia, sul do Pará, na Rodovia PA-447. KM-15, no último domingo (08). A carga saiu de Gravataí (Rio Grande do Sul) com destino a Marabá, no sudeste paraense, e foi avaliada em R$ 161.269,63.
“Foram solicitados os documentos fiscais, e durante a análise constatou-se que a operação alegava isenção de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) por supostamente se tratar de veículos destinados a taxistas, conforme regulamentação prevista. No entanto, os documentos indicavam que a destinatária final era uma empresa localizada em Marabá, cuja atividade principal registrada é o comércio de veículos, configurando irregularidade no uso do benefício fiscal”, relatou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 27.093,33, referente ao ICMS devido e à multa.
Fonte: Agência Pará/Foto: Divulgação
