sábado, julho 20, 2024
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MPF recomenda à mineradora Vale que inspeção em viaduto em Marabá seja realizada à noite ou de madrugada

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa Vale que programe para o período da noite ou da madrugada a inspeção de um viaduto em Marabá, no sudeste do Pará. A empresa havia programado o trabalho para as manhãs, horário de grande fluxo de veículos na região.

Assinada pelo procurador da República Igor Spindola, a recomendação foi enviada à empresa na terça-feira, 11. O objetivo é evitar que a inspeção cause transtornos ao trânsito e à população. O viaduto ferroviário da Estrada de Ferro Carajás (EFC) que será inspecionado fica localizado na rotatória do km 6, que interliga quatro rodovias federais.

O MPF também enviou a recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao Município de Marabá, para que, se receberem pedidos de restrição de fluxo de trânsito – como operações chamadas “siga e pare” – não permitam que as rodovias de grande fluxo, como a BR-155, sejam fechadas em período comercial.

O Dnit, a PRF e o Município de Marabá foram recomendados pelo MPF, ainda, a programarem para horários de menor fluxo qualquer trabalho de manutenção ou operações de segurança nessas vias. A exceção deve ser dada apenas quando houver justificativa válida que aponte que a restrição do fluxo de trânsito seja mais importante que a necessidade de deslocamento das pessoas com dignidade, sob pena de responsabilização pelos danos morais e materiais causados, destaca a recomendação.

A necessidade de cumprimento das medidas recomendadas pelo MPF foi ressaltada pelo procurador da República Igor Spindola, em reunião realizada nesta terça-feira, na sede do MPF em Belém.

Imagem: Comunicação/MPF

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