A Vale informou que o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Onça Puma. A empresa afirma que adotará as medidas judiciais cabíveis para buscar reverter a decisão perante o TJ-PA, assim como nos tribunais superiores em Brasília.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa lembra que em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.
Após a decisão da Semas, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Ourilândia, em 26 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO.
“Em 1º de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que proferiu a decisão de hoje, suspendendo a decisão de primeira instância e, por conseguinte, suspendendo a LO”, afirma.
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