Em um cenário de dependência crescente de fertilizantes importados e instabilidade no mercado internacional, uma solução 100% brasileira começa a ganhar força: a produção de adubos organominerais a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos urbanos (RSU), rejeitos agroindustriais e minerais.
A proposta, desenvolvida pela DBEST PLAN – Engenharia e Tecnologia da Informação, alia tecnologia comprovada e sustentabilidade ambiental, com foco em municípios e consórcios de até 200 mil habitantes. Nessas localidades, a implantação de Unidades de Recuperação Energética (URE) com capacidade para processar cerca de 120 toneladas diárias pode transformar o lixo urbano, antes destinado a aterros, em fertilizantes e insumos agrícolas de alto valor agregado.
Crise dos fertilizantes expõe vulnerabilidade nacional
O Brasil, quarta maior potência agrícola do planeta, importa mais de 80% dos fertilizantes que consome. Essa dependência cria um ponto crítico de vulnerabilidade, especialmente em tempos de guerra, restrições logísticas e oscilações de preços. O agronegócio, responsável por cerca de 25% do PIB e metade das exportações nacionais, fica sujeito a choques que comprometem a produção e a competitividade.
Nesse contexto, os fertilizantes organominerais se apresentam como alternativa estratégica. Ao unir matéria orgânica proveniente dos resíduos urbanos a minerais ricos em carbono e rejeitos minerais adequados, é possível produzir insumos adaptados às características dos solos brasileiros, com maior aproveitamento de nutrientes e menor impacto ambiental.
Vantagens no campo e na economia
Diferentemente dos fertilizantes minerais importados, que frequentemente apresentam alta fixação em solos ácidos e exigem reaplicações frequentes, os organominerais liberam nutrientes gradualmente, acompanhando o ciclo das culturas. Isso aumenta a produtividade, reduz desperdícios e eleva a eficiência por hectare aplicado.
Quando combinados a fertilizantes nitrogenados, os organominerais reduzem significativamente o consumo desses insumos — também majoritariamente importados. Essa fertilização híbrida dilui custos, reduz a dependência externa e fortalece a segurança alimentar e econômica do país.
Além disso, a produção local permite ofertar fertilizantes a preços mais acessíveis a pequenos e médios produtores, incentivando a inclusão produtiva e movimentando a economia regional.
Royalties minerais: receita adicional para municípios
Poucos gestores exploram integralmente um direito garantido pela Constituição e pela legislação brasileira: a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Prevista nas Leis nº 7.990/1989, nº 8.001/1990 e nº 13.540/2017, a CFEM (ver Nota Técnica Nº 001-GAEM/SPM/ANM) funciona como royalties pagos por empresas que exploram recursos minerais — como areia, brita e cascalho — no território municipal.
“A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é uma espécie de “royalties” pago pelas empresas que exploram recursos minerais no Brasil. Essa compensação financeira é uma contrapartida pela utilização econômica desses recursos, sendo destinada aos municípios, estados e União. A CFEM é calculada com base no faturamento das mineradoras e distribuída mensalmente, com a maior parte indo para os municípios produtores.”
O valor é calculado sobre o faturamento das mineradoras e repassado mensalmente, sendo que a maior parte vai para os municípios produtores.
A DBEST PLAN propõe um modelo de parceria que, além de viabilizar a produção de fertilizantes e o reaproveitamento de resíduos, habilita o município a maximizar essa arrecadação. A estratégia inclui:
- Levantamento e auditoria das atividades minerais locais;
- Apoio jurídico e técnico para garantir o recolhimento integral da CFEM;
- Estruturação de mecanismos para aplicar os recursos em projetos sustentáveis.
Rejeitos minerais como insumo agrícola
Materiais como pó de rocha, resíduos de britamento, fosfatos naturais e remineralizadores podem ser incorporados à formulação de adubos organominerais, enriquecendo-os com macro e micronutrientes.
A prática está amparada pela Lei nº 12.890/2013, que regulamenta o uso de remineralizadores no solo, e integra o conceito de economia circular ao transformar passivos ambientais em insumos produtivos.
Lixo urbano: de passivo a ativo econômico
A mesma tecnologia que fabrica fertilizantes pode solucionar o problema crônico da destinação final de resíduos em pequenas e médias cidades. Ao invés de enterrar RSU em aterros — em desacordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) —, as URE convertem o material em produtos comercializáveis.
O modelo também reduz a emissão de metano, evita a contaminação do solo e das águas e atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), ao transformar gastos com destinação inadequada em novas fontes de receita.
Viabilidade e replicabilidade
Estudos conduzidos pela DBEST PLAN indicam que o projeto é tecnicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto, com potencial para se replicar em municípios de diferentes portes.
A integração de resíduos urbanos, agropecuários e minerais cria um modelo de negócio escalável, capaz de envolver cooperativas de catadores, agroindústrias e redes de distribuição agrícola, fortalecendo cadeias produtivas regionais e aumentando a autonomia financeira municipal.
Próximos passos
Diante da crise global de insumos estratégicos, iniciativas como esta representam mais que uma oportunidade: são uma necessidade para garantir resiliência agrícola, soberania nacional e desenvolvimento local sustentável.
A DBEST PLAN está aberta a reuniões técnicas para apresentar o modelo em detalhes e demonstrar como cada município pode transformar o lixo e os rejeitos minerais em recursos financeiros e em crescimento econômico sustentável.
Por Sebastião Carlos Martins
* O autor é Engenheiro Eletricista formado pela UFRGS em 1971, foi professor universitário e atuou em grandes projetos de siderurgia e mineração no Brasil. Possui conhecimentos em Direito Tributário, Contabilidade, Economia e Auditoria. Nos últimos seis anos, se dedica a estudos de viabilidade econômica e financeira para usinas eólicas, fotovoltaicas e unidades de recuperação de energia a partir de RSU, aplicando a Simulação de Monte Carlo e escreve semanalmente neste espaço de A PROVÍNCIA DO PARÁ.
