A revelação de que a Agência Nacional de Mineração (ANM) conseguiu paralisar apenas 22% das atividades ilegais identificadas no país, pelo portal Notícias da Mineração, expõe um retrato preocupante da exploração mineral na Amazônia. E o Pará aparece no centro desse mapa.
Segundo maior produtor e maior exportador mineral do Brasil, o estado convive há décadas com uma contradição brutal. Enquanto movimenta bilhões em exportações de minério, também vê crescer uma rede clandestina de garimpos, extração irregular e violência ambiental que avança sobre florestas, rios e territórios indígenas.
A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que a estrutura de fiscalização da ANM sofre com falta de servidores, demora nas inspeções e ausência de mecanismos eficazes para impedir que o minério ilegal entre na cadeia formal de exportação. Em muitos casos, o produto extraído clandestinamente chega aos portos paraenses misturado à produção legalizada, dificultando o rastreamento.
O relatório da CGU cita, inclusive, operações no porto de Vila do Conde, em Barcarena, onde houve tentativas de controle sobre cargas suspeitas de manganês sem regulamentação específica.
No Pará, o problema ganhou proporções alarmantes nos últimos anos. Regiões como Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Cumaru do Norte se transformaram em corredores do garimpo ilegal, impulsionados pela alta do preço do ouro e pela fragilidade da fiscalização.
Em áreas indígenas, como a Terra Yanomami e territórios Munduruku, a mineração clandestina deixou rastros de desmatamento, contaminação por mercúrio e conflitos sociais. A presença do crime organizado também se intensificou, financiando operações ilegais com logística sofisticada e rotas de escoamento que atravessam rios, estradas e portos amazônicos.
Ao mesmo tempo, a exploração mineral legalizada também enfrenta questionamentos. A Vale, principal gigante da mineração brasileira e uma das maiores operadoras do Pará, aparece frequentemente no centro de debates judiciais e ambientais. A empresa responde a ações relacionadas a impactos socioambientais, conflitos com comunidades e questionamentos sobre áreas de exploração mineral. Em outra frente, a Advocacia-Geral da União move ação bilionária contra a companhia por suposta extração irregular em área pública em Minas Gerais, ampliando a pressão sobre os mecanismos de controle do setor mineral no país.
Trocando em miudos, o Pará vive uma espécie de “economia mineral paralela”, na qual o minério ilegal se infiltra na cadeia produtiva formal sem grandes barreiras institucionais. A ausência de integração entre órgãos ambientais, Polícia Federal, Receita e ANM cria brechas que favorecem tanto pequenos garimpos clandestinos quanto esquemas milionários de lavagem de minério.
Enquanto isso, servidores da própria ANM protestam por melhores salários e estrutura de trabalho, denunciando sucateamento e falta de condições para enfrentar organizações criminosas que operam com recursos muito superiores aos do Estado.
O andar dessa carruagem mostra que a Amazônia paraense continua cavada em duas frentes: pela riqueza que sai do subsolo e pela ausência de controle que aprofunda um buraco ainda maior. A absurda vala da impunidade.
Por Paulo Silber/Portal Cidade 091/Imagem: Reprodução/AFP
