sábado, julho 20, 2024
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Governadores da Amazônia querem mais recursos do Fundo de Participação dos Estados

Os governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (12), em Rio Branco, no Acre, para debaterem os temas prioritários da região. Na oportunidade, os governadores tornaram pública uma carta com reivindicações de recursos financeiros, defesa do meio ambiente e união institucional.

“Esta carta trata do compromisso da agenda ambiental, trata também de desafios tributários para que nós aumentemos os recursos de repasses dos fundos de participação dos Estados, particularmente os Estados das regiões Norte e Nordeste, que dependem dos repasses constitucionais para compor as suas receitas”,explicou o presidente do CAL, o governador do Pará, Helder Barbalho.

“O 27º Fórum fortalece as ações do Consórcio da Amazônia e as ações integradas. Precisamos trabalhar juntos, nós amazônidas, que temos desafios comuns e que devamos trabalhar para fortalecer a nossa região. Isso é o que nós faremos”, completou o chefe do Poder Executivo Estadual paraense.

Quando questionado sobre redução da área de reserva da Amazônia, Helder Barbalho foi enfático e rechaçou qualquer debate sobre o tema. “No meu entendimento, discutir redução de reserva ambiental neste, momento, é absolutamente inconveniente. O que nós precisamos é preservar a floresta e, naquilo que já está derrubado para a produção, que nós possamos intensificar a produção. É possível intensificar a produção, garantir segurança alimentar sem derrubar uma árvore sequer”, afirmou. 

Nesta edição do Fórum, participaram os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Eduardo Corrêa Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Na oportunidade também foram assinados acordos de cooperação, convênios e lançamento da Plataforma Terras do Brasil. Nos temas de interesse ao Pará, destaque para protocolo de intenções para combate à fome, maior integração do Estado com os dados do Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (SICAFI). 

Já o lançamento da Plataforma Terras do Brasil, é uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com o Governo do Pará, que pretende agilizar o processo de regularização fundiária rural, integrando informações e soluções em um mesmo serviço.

“Destaco a parceria com os Ministérios do Desenvolvimento Social e o da Agricultura Familiar para qualificarmos e prepararmos, cada vez melhor, o uso da terra. Assim, intensificamos a regularização fundiária e garantiremos serviços e qualidade para as pessoas, além da integração, principalmente, no olhar, daqueles mais vulneráveis, a parcela da sociedade que mais precisa do olhar atento, do cuidado e do zelo por parte dos entes públicos”,’ponderou Helder Barbalho.

27º Fórum 

Desde a última quinta-feira (11), o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal reuniu diversas autoridades, especialistas, técnicos e estudiosos para debater temas e desafios primordiais como combate às queimadas, desmatamento e crimes transfronteiriços.

O governador anfitrião, Gladson Cameli, destaca a importância do Acre sediar o Fórum de Governadores e destaca que o objetivo essencial do encontro é buscar soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados pela Amazônia Legal. “Além das pautas comuns de grande relevância para os debates deste evento, assinaremos importantes termos que demonstram o compromisso e as parcerias consolidadas entre o governo do Acre e o governo federal”, afirmou.

Ainda durante o Fórum, o secretário executivo do Consórcio da Amazônia Legal, Marcello Brito, destacou a importância da união e colaboração na resolução dos problemas da região. “De forma prática, agora percebemos que nossos problemas não se limitam às fronteiras dos estados. Os problemas estão na Amazônia”, ponderou Britto.

“Enquanto outras regiões do Brasil há muito tempo souberam se unir e trabalhar formalmente em colaboração pré-competitiva com suas regiões, nós demoramos um pouco mais para fazer isso na Amazônia. Mas agora, estamos fazendo. O mundo reconhece a importância da Amazônia, mas depende de nós, mostrar que essa importância não é apenas florestal, mas também cultural, econômica e social”, completou o secretário executivo.

Além do anfitrião, o governador Gladson Cameli e do presidente Helder Barbalho, 
outros sete governadores e representantes de Estados da Amazônia Legal estiveram presentes sendo eles: Tadeu de Souza, vice-governador do Amazonas; Carlos Brandão, do Maranhão; Laurez da Rocha, vice-governador do Tocantins; Clécio Luis, do Amapá; Mauro Mendes, do Mato Grosso; o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves e marcio granjeiro secretário de agricultura estado de Roraima.

Representando o Pará, participaram do encontro os secretários: Mauro O’de Almeida, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); José Cristiano Nunes, adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SEAF); Giovanni Corrêa Queiroz, chefe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap); Bruno Kono, do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e; Úrsula Vidal, da Secretaria de Estado de Cultura (Secult).

Fonte: Agência Pará/Foto: Marcos Santos

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