Sistema proporcional explica por que candidatos com votação maior podem ficar fora, enquanto outros, com menos votos, conquistaram uma cadeira na Câmara ou na Alepa.
Terminada a apuração, uma cena costuma provocar estranhamento no eleitor: um candidato recebe mais votos do que outro e, ainda assim, fica fora. Não há erro na urna, nem na totalização. É o efeito mais visível do sistema proporcional, usado nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador.
A diferença para uma eleição majoritária, como a de governador ou senador, é fundamental. No sistema majoritário, ganha quem obtém mais votos. No proporcional, primeiro se calcula quantas cadeiras cabem a cada partido ou federação. Só depois, dentro de cada legenda que conquistou vagas, entram os candidatos mais votados, respeitado o mínimo individual de 10% do quociente eleitoral.
É aí que aparece o paradoxo. Na eleição para a Câmara dos Deputados no Pará, o caso de Keniston Braga (MDB) é emblemático. O ex-deputado recebeu 76.344 votos, mas não conseguiu uma das 17 cadeiras. Ficou à frente, por exemplo, de Raimundo Santos (PSD), eleito com 65.059 votos, e de Bob Fllay (Podemos), que conquistou a última vaga com 63.285. Keniston também superou Lena Pinto, que teve 75.912 votos e ficou fora.
Como isso é possível? Porque os votos de Keniston ajudaram o MDB a conquistar cadeiras, mas a distribuição interna da legenda e das demais vagas não transforma automaticamente sua votação individual em mandato. A cadeira pertence primeiro ao partido. Depois, é preenchida pelo candidato que se enquadra nas regras de distribuição.
Na Alepa, o fenômeno aparece de forma ainda mais didática. Rui Begot (Podemos) foi eleito com apenas 32.467 votos, a menor votação entre os 41 deputados estaduais escolhidos. Enquanto isso, Elcione Barbalho (MDB) recebeu 44.738 votos e ficou como suplente. Ou seja: Elcione teve mais de 12 mil votos a mais e, mesmo assim, não conquistou uma cadeira.
O contraste também pode ser observado no meio da tabela. Carlos Vinicios (MDB) foi reeleito com 53.090 votos, Miro Sanova com 53.040, Eugênio Gadelha com 52.726, Coronel Neil com 51.832 e Fábio Figueiras com 50.531. Todos eleitos.
O caso de Rui Begot ajuda a desmontar uma ideia comum: a de que os 41 mais votados do Pará seriam, necessariamente, os 41 deputados eleitos. Não são. A lista final depende de uma sequência de cálculos que começa no quociente eleitoral, passa pelo quociente partidário e termina na distribuição das chamadas sobras.
Em resumo, o eleitor escolhe um candidato, mas também (mesmo que muitas vezes não perceba) fortalece um partido. E é justamente essa segunda parte do voto que define quantas cadeiras cada legenda terá. Pode parecer injusto quando se olha apenas para a votação individual. Mas é exatamente essa a lógica do sistema proporcional: não vence simplesmente quem tem mais votos. Vencem os partidos que conseguem transformar votos em cadeiras. E os candidatos que ocupam essas cadeiras dentro de cada legenda.
Por Paulo Silber/Imagem: Ozéias Santos/AID/Alepa
