Uma operação de fiscalização integrada realizada no Rio Amazonas, no município de Óbidos (PA), resultou na apreensão de quase R$ 2 milhões em mercadorias transportadas de forma irregular. A ação foi coordenada pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em parceria com a Receita Federal, Polícia Militar e Marinha do Brasil, na Base Integrada Candiru.
A embarcação fiscalizada saiu de Manaus no sábado (7) com destino a Itaituba (PA) e foi monitorada até ser abordada na madrugada de segunda-feira (9). Durante a inspeção, foram lavrados 17 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), somando R$ 458 mil em impostos e multas.
Entre os itens apreendidos estavam:
584 pneus automotivos sem nota fiscal, avaliados em R$ 500 mil;
Uma retroescavadeira com documentação irregular (R$ 835 mil);
533 m² de chapas metálicas (R$ 180 mil);
Três embarcações de alumínio sem recolhimento do ICMS (R$ 50,7 mil);
Um quadriciclo com nota incompatível (R$ 54 mil);
11 motocicletas destinadas a pessoas físicas do AM (R$ 418 mil);
Um veículo automotor novo, sem placas e com destino final no Pará (R$ 140 mil).
Além disso, no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, também foi apreendido um carregamento de equipamentos hospitalares vindo de São Paulo para Marabá. A carga, no valor de R$ 51,2 mil, teve documentação com erro no recolhimento do ICMS. Após o pagamento da multa de R$ 9,2 mil, os materiais foram liberados.
Segundo a Sefa, as ações visam combater a sonegação fiscal e garantir a concorrência leal no mercado paraense.
Imagem: Agência Pará