sábado, maio 25, 2024
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Sob forte pressão, magistrados do STF pedem socorro a Lula

O embate crescente do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) dominou as discussões de um jantar entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ministros da corte, em Brasília, na residência de Gilmar Mendes. Estiveram presentes também os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, este último sendo o principal foco das críticas congressistas.

De acordo com informações obtidas pela Folha, o tom do encontro foi marcado pela preocupação com as crescentes reclamações contra o STF e a aparente inação de políticos alinhados em defender o tribunal. Essa percepção se intensificou após acusações de Elon Musk a Alexandre de Moraes por suposta censura relacionada ao bloqueio de contas na rede social X.

Durante o jantar, que também contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), os ministros cobram do presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do STF. A avaliação é de que a corte tem sido um alvo frequente de ataques, principalmente por assumir um papel ativo contra iniciativas antidemocráticas.

No encontro, foi mencionado que Arthur Lira (PP-AL), Presidente da Câmara dos Deputados, que anteriormente garantia a contenção de pautas anti-STF, agora articula maneiras de limitar os poderes do tribunal. Ainda foi apontado um desalinhamento na base governista em defesa de propostas importantes dos ministros, especialmente nas questões de regulação das redes sociais.

O encontro também trouxe à tona a insatisfação crescente entre membros do centrão, exacerbada por ações do STF como buscas e apreensões contra parlamentares, manutenção de sigilo em diversos casos por Alexandre de Moraes e prisões controversas.

Além disso, os participantes do jantar listaram iniciativas do Congresso que demandam respostas do Judiciário, aumentando a tensão entre os Poderes. Entre os exemplos estão o marco temporal para terras indígenas, o fim das saídas temporárias de presos e a proposta de criminalização do porte de drogas, contrariando a tendência de descriminalização da maconha para uso pessoal, em análise pelo STF.

Imagem: Agência Brasil

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